8 Resultados 0512666-08.2008.8.26.0224 - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 1
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 391 0512458-24.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2008.512458-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 670 Apelado: Eder Batista da Matta; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0512642-77.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 670 Apelado: Eder Batista da Matta; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0512642-77.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1499 549 - 0004472-41.2012.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Gabriel de Freitas Motta - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador) 550 - 0621282-27.2008.8.26.0564 - Processo Físico
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1674 545 - 1002342-19.2017.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Espírito Santo do Pinhal - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante: Marco Antonio Ferrari Suffi e outro - Apelado: Prefeitura M
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 3298 E FISCALIZAÇÃO PRETENSÃO DE COBRANÇA DE ISSQN ESTIMATIVA E TAXA DE FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE 1.997 A 2.001 SENTENÇA DE EXTINÇÃO, DIANTE DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA EM RELAÇÃO A TODO O CRÉDITO NÃO CABIMENTO ISSQN POR ESTIMATIVA TERMO I
