Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
1499
549 - 0004472-41.2012.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Gabriel de Freitas Motta - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior
(OAB: 235457/SP) (Procurador)
550 - 0621282-27.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Portorico Inc e Part Ltda (Massa Falida) Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
551 - 0500917-25.2007.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação Cível - Lins - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Sergio Parra Gimenes - Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador)
(Fls: 71)
552 - 0502940-46.2006.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Prefeitura Municipal de Avare - Apelado: Silvia Aparecida Miguel de Souza - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/
SP) (Procurador) (Fls: 81)
553 - 0007442-38.2010.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação Cível - Cajamar - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Cajamar - Apelado: Mauro Rogerio Carvalho Lima Me - Apelado: Mauro Rogerio Carvalho Lima
- Advogada: Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP) (Procurador) (Fls: 36)
554 - 0512755-31.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Inter Arte C.integr.artes e Ativ.cults.ltda Me - Advogada: Vivian Ruas da
Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) (Procurador) (Fls: 06)
555 - 0514816-59.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Roberto Shigueru Akita - Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/
SP) (Procurador) (Fls: 10)
556 - 0515320-65.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Esequiel Lopes de Azevedo - Advogada: Maria Fernanda Vieira de
Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador) (Fls: 13)
557 - 0503020-10.2006.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Prefeitura Municipal de Avare - Apelado: Aguilar e Bertolani Ltda - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP)
558 - 0510689-78.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Odilon Augusto Ribeiro Esp - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB:
83188/SP) (Procurador) (Fls: 20-v)
559 - 0512666-08.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Jovina Aparecida dos Reis Barreto - Advogada: Marjorie Nery Paranzini
(OAB: 83188/SP) (Procurador) (Fls: 07)
560 - 0003708-39.2000.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado: Antônio Ermínio de Oliveira - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB:
120036/SP) (Procurador) (Fls: 50)
561 - 0021054-09.2011.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú - Apelado: Radio Tropical de Jau Ltda - Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP)
562 - 0005333-35.2005.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Prefeitura Municipal de Avare - Apelado: Jose Luiz dos Santos - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP)
(Procurador) (Fls: 27)
563 - 0507730-03.2009.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Ernestina Wathermann - Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf
(OAB: 238734/SP) (Procurador) (Fls: 05)
564 - 0501098-38.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apte/
Apdo: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.a. - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Otoni França da Costa
Filho (OAB: 280228/SP) (Fls: 120) - Advogada: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) - Advogado: Demir Triunfo Moreira
(OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 253)
565 - 0001195-60.2013.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação Cível - Jacupiranga - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Nelson Pasin - Apelado: Prefeitura Municipal de Cajati - Advogado: Claudio Sipriano (OAB: 109684/SP) - Advogado:
Fernando Antonio da Silva (OAB: 298493/SP) (Procurador)
566 - 0507631-30.2013.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Relator Kleber Leyser de
Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Apelado: Arthur Centini Netto - Advogado: Paulo Henrique
Tessaro (OAB: 343055/SP) (Procurador) (Fls: 57)
567 - 0009185-65.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação Cível - Franco da Rocha - Relator Kleber Leyser de Aquino
- Apelante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Apelado: Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
SP - CDHU - Advogada: Mariana Chalegre de Freitas Neves (OAB: 391207/SP) (Procurador) (Fls: 59) - Advogado: Glauber
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
