0701434-50.2018.8.07.9000

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo Relator ALINE RANGEL FERNANDES - DF34025 ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 0701429-28.2018.8.07.9000 60 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 terceirizados, na validade de concurso para Técnico em Radiologia, porque inserido no âmbito da discricionariedade do administrador. Ausência de presunção de ato arbitrário e imotivado, que há de ser demonstrado no curso da instrução processual (Tese de Repercussão Geral nº 784/STF, objeto do RE 837.311/PI). Por fim, as contrações realizadas pelo Instituto Hospital de Base do Distrito Fede

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diante do pedido de gratuidade de justiça já deferido, suspendo a exigibilidade da cobrança, nos termos do art. 98, § 3º, do NCPC. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal e CARLOS ALBERTO