0704609-96.2020.8.04.0001

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3201 119 Processo: 0704609-96.2020.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária, 3ª Vara da Fazenda Pública Apelante : Estado do Amazonas. Procurador : Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM). Apelado : Ruben Nascimento de Deus. Advogado : Jonathas Alves Maia (OAB: 12187/AM). MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente: Elci Simões

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2963 ADVOGADO: 598A/AM - Nelson Willians Fratoni Rodrigues VARA: 5ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 23:12 horas PROCESSO: 0704606-44.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Georgete Ribeiro Silva de Magalhães ADVOGADO: 12187/AM - Jonathas Alves Maia REQUERIDO: Estado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 494 verifico que a SUHAB, não obstante ter sido devidamente intimada, não pagou, nem tão pouco justificou o não pagamento referente ao restante dos honorários periciais, conforme determinado a fl. 766, mesmo depositando o valor referente ao crédito, fls. 787. Assim, determino a penhora “on line”, notadamente por se tratar da medid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3187 Apelante : Município de Coari/AM. Procurador : Laura Macedo Coelho (11723/AM). Apelada : Adriana Ramos da Silva Costa. Advogado : Luiz Otávio de Verçosa Chã (2278/AM). MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas Presidente:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira Revisor:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3184 65 Apelação / Remessa Necessária nº 0003060-88.2013.8.04.3800, de 2ª Vara de Coari Apelante: Município de Coari/AM. Procurador: Laura Macedo Coelho (OAB: 11723/AM). Apelada: Adriana Ramos da Silva Costa. Advogado: Luiz Otávio de Verçosa Chã (OAB: 2278/AM). MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente: Exmo. Sr. Des. El

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 332 do NCPC), conforme entendimento doutrinário, in verbis: “Ato do relator. Declaração obrigatória dos efeitos em que recebe o recurso (CPC 995). Compete ao relator dizer em que efeitos recebe o recurso de apelação. Não pode dar-lhe efeito que, pela lei, não tem e, pela atual sistemática, o efeito suspensivo só pode ser conside

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3041 263 apelado(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do §1º, do art. 1010 do NCPC. Aplica-se o disposto no art. 183, prazo em dobro, em caso do apelado ser ente público ou patrocinado pela Defensoria ou o MPE; Apresentadas ou não as contrarrazões, dê-se vista ao Ministério Público; Cumpridas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital público visando a celebração de acordos, situação inexistente no Estado do Amazonas; Assim, cite-se o ESTADO DO AMAZONAS, através de seu Procurador-Geral, para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do NCPC); Publique-se. Cumpra-se. ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/ AM) - Processo 0704533-72.2020.8.04.0001 - Petição Cív

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3078 330 ADV: LEANDRO REBELO DE PAULA (OAB 11851/AM) - Processo 0645740-09.2021.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Patente - REQUERENTE: Antonia Maria José Felinto Cândido e outros - Pelo exposto, intime-se o Estado do Amazonas para satisfazer a obrigação determinada por sentença no sentido de que adote providências para submet

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MÁRCIA FABÍOLLA HOLANDA FERREIRA (OAB 9338/ AM) - Processo 0682626-41.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Roseli Batista Pastana - R. Hoje. Sendo as partes legítimas, inexistindo nulidades a declarar e estando as questões processuais resolvidas, entendo que a presente lide está pronta para o julgamento, uma ve