0706743-18.2016.8.02.0058

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2619 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas Apelado : Weverton Lira dos Santos Advogado : Luiz Henrique Dantas Almeida e Silva (OAB: 15557/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0706426-31.2015.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fá

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2165 321 Procedimento Ordinário Autor: Nadir Marques Maurício Almeida Réu: PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS e outro DESPACHO Defiro a assistência gratuita. Cite-se conforme requerido. Após manifestação do réu, voltem os autos conclusos para análise de liminar/ antecipação de tutela. Arapiraca(AL), 13 de agosto de 2018. Giovan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2293 453 ADV: VERIDIANA ALVES CABRAL (OAB 27570/PE), ADV: RENATA GERMANNA LOPES FERREIRA (OAB 30557/PE) - Processo 0702670-32.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Promoção - AUTOR: João Antonio Cordeiro de Souza - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2766 3 Classe do Processo: Remessa Necessária Cível 0706743-18.2016.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Remetente : Juizo de Direito da 4° Vara Cível de Arapiraca/Fazenda Pública Parte 01 : Josefa da Silva Santos Defensor P : Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/RJ) Defensor P :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2243 264 Ministério Público. Arapiraca(AL), 12 de dezembro de 2018. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0705508-79.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Saúde - AUTORA: Valdenice da Silva Santos - Autos n° 0705508-79.2017.8.02.0058 Ação: Proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2725 465 Indenização por Dano Moral 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Embargante : Pajuçara Sistema de Comunicação Advogado : Carlos Pedrosa Mauricio da Rocha (OAB: 15049/AL) Advogado : Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL) Advogado : Marina

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2777 132 HONORÁRIOS EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. DEVE SER MANTIDA A RESTITUIÇÃO, EM DOBRO, DA QUANTIA INDEVIDAMENTE DESCONTADA, COM A RESSALVA DA COMPENSAÇÃO DOS VALORES AUFERIDOS PELA APELADA, A SEREM RECALCULADOS PARA FAZER INCIDIR JUROS REMUNERATÓRIOS UTILIZADOS PELA INSTITUIÇÃO RÉ NOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIG

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2877 276 tratamento incorporado pela rede pública e previsto no PCDT para a doença do(a) autor(a)? O tratamento previsto pelo SUS é ineficiente para o quadro clinico do(a) autor(a)? se OPME, (1) a OPME requerida pela parte é imprescindível para o seu tratamento? (2) as descrições das características da OPME (tipo, matéria pri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2819 234 Ltda - Jorge Rolemberg Feitosa - Manoel Rolemberg Feitosa - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que foram tornados indisponíveis os valores de págs. 115/119, passo a intimar a parte executada para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2725 466 RELATÓRIO Trata-se de reexame necessário de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca/ Fazenda Pública (fls. 142/152), nos autos da “ação cominatória com pedido de antecipação de tutela” sob nº 0706743-18.2016.8.02.0058, ajuizada por Josefa da Silva Santos, em face do