Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2766
3 Classe do Processo: Remessa Necessária Cível 0706743-18.2016.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Remetente : Juizo de Direito da 4° Vara Cível de Arapiraca/Fazenda Pública
Parte 01 : Josefa da Silva Santos
Defensor P : Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/RJ)
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN)
Parte 02 : Município de Arapiraca
Procurador : Ana Cristina Falcão Arruda (OAB: 4660/AL)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
4 Classe do Processo: Remessa Necessária Cível 0700541-33.2017.8.02.0044
Comarca: Marechal Deodoro
Vara: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
Autor : Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783B/AL)
Representando o : Erica Vanessa Santos da Silva
Réu : Município de Marechal Deodoro
Procurador : Maurício César Brêda Neto (OAB: 15056/AL)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
5 Classe do Processo: Remessa Necessária Cível 0704379-73.2016.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Remetente : Juízo de Direito da 4º Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Parte 01 : Daniel Abreu de Santana Junior (Representado(a) por sua Mãe) Claudia Melo das Neves
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN)
Parte 02 : Município de Arapiraca
Procurador : Marialice Assumpção Loureiro Lôbo (OAB: 8196/AL)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
6 Classe do Processo: Apelação Cível 0000689-58.2008.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Apelante : Indústrias Reunidas Coringa Ltda.
Advogado : Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (OAB: 6411/AL)
Advogado : Rogério Cavalcante Lima (OAB: 6719/AL)
Advogado : Kelmmony Maicron dos Santos Freire (OAB: 5826/AL)
Apelado : Estado de Alagoas
Procurador : Luciana Frias dos Santos (OAB: 834769/SE)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
7 Classe do Processo: Apelação Cível 0800010-40.2019.8.02.0090
Comarca: Maceió
Vara: 28º Vara Infância e Juventude da Capital
Apelante : Gabriel Tenório da Silva
Advogada : Nayara Fernanda Amorim Madeiros (OAB: 10950/AL)
Apelado : Ministério Público
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL)
Apelado : Ministério Público
Apelante : Lucas Romeiro Costa
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Taiana Grave Carvalho Melo (OAB: 16029/BA)
Apelante : Diogo Ferreira de Araújo
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Taiana Grave Carvalho Melo (OAB: 16029/BA)
Apelado : Ministério Público
Apelante : Bruno Henrique Anselmo de Melo
Advogado : Gustavo Ferreira Gomes (OAB: 5865/AL)
Advogado : Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB: 5074/AL)
Advogado : Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB: 5589/AL)
Apelante : Maria dos Prazeres da Rocha Brandão
Advogado : Gustavo Ferreira Gomes (OAB: 5865/AL)
Advogado : Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB: 5074/AL)
Advogado : Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB: 5589/AL)
Apelante : Ewerton Alves de Farias
Advogado : Gustavo Ferreira Gomes (OAB: 5865/AL)
Advogado : Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB: 5074/AL)
Advogado : Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB: 5589/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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