0712699-57.2017.8.07.0020

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 N. 0712699-57.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MICHAL JAN ZANIAT. A: FELIPE MOREIRA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF41470 - RAFAELLA RITONDALE DANTAS, DF39498 - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS. R: HDI SEGUROS S.A.. Adv(s).: RJ109367 - ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA. R: CARFIL ASSISTENCIA E TRANSPORTE EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBU

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 a parte intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso negativo, requerer o que entender de direito. Fica salientado que o silêncio da parte autora será interpretado como anuência à quitação do débito. Águas Claras - DF, Quarta-feira, 25 de Julho de 2018, 09:18:46. LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria N.

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 necessário. Decido. O presente feito comporta julgamento antecipado, pois os documentos juntados aos autos são suficientes à solução da lide (CPC, artigo 355, inciso I), não se fazendo necessária incursão na fase de dilação probatória. O réu alega, em preliminar, que o contrato questionado foi devidamente assinado pela parte autora, razão pela qual requer a extinção do processo, ante a nec

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0740415-71.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ACACIO TOLENTINO DA SILVA JUNIOR RÉU: L. A. M. FOLINI - ME DECISÃO Reclassifique-se o feito para Cumprimento de Sentença. Nada a prover quanto à manifestação da executada ao Id. 21241153, uma vez que

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 Certifico e dou fé que em 17/07/2018 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença de ID nº 17290643. Certifico, ainda, que alterei o feito para fase de cumprimento de sentença. Intime-se a parte AUTORA para a juntada dos cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC, n

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 N. 0712699-57.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MICHAL JAN ZANIAT. A: FELIPE MOREIRA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF41470 - RAFAELLA RITONDALE DANTAS, DF39498 - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS. R: HDI SEGUROS S.A.. Adv(s).: RJ109367 - ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA. R: CARFIL ASSISTENCIA E TRANSPORTE EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 em que defiro a expedição do alvará de levantamento da quantia depositada, e o processo será arquivado por sentença. Ressalte-se que o seu silêncio importará anuência com a quitação integral do débito. II ? Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (art. 523, § 1º do CPC/2015), intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo de atualização

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 N. 0703765-76.2018.8.07.0020 - PETIÇÃO - A: LEONARDO MIRANDA SANTANA. Adv(s).: DF14196 - LEONARDO MIRANDA SANTANA. R: CARTAO BRB S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703765-76.2018.8.07.0020 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: LEONAR

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 e do art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95. Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação, advirto ao requerido que poderá ser acrescido ao montante da dívida multa de 10% (dez por cento), conforme dicção do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. À Secretaria para exclusão do polo passivo de CARLA LUCIANA DO NASCIMENTO. Sem custas e nem honorários. Em momento oportuno, arquivem-se os

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 pátria, há de ser fixada tendo em vista dois pressupostos fundamentais, a saber, a proporcionalidade e razoabilidade da condenação em face do dano sofrido pela parte ofendida, de forma a assegurar-se a reparação pelos danos morais experimentados, bem como a observância do caráter sancionatório e inibidor da condenação, o que implica o adequado exame das circunstâncias do caso, da capacidade eco