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quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE (Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014) AUTO DE APURAÇÃO Nº 20/2018. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri, vem INTIMAR a EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO - ESURB acerca
quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO Celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e a instituição PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes nos
38 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea a e R$ 2.255,31 13821 2371 2018 Lei Portaria 864/2007 Lei 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea h e R$ 3.166,64 FERNANDO AILTON CAMPOS 98063537653 114097 4763 2371 2017 Portaria 816/2006, art. 5, parágrafo 3. Lei 15697/2005, FRUTÍCOLA R.B LTDA- ME 19178964/0001-52 112112 181 2371 2018 Portaria 864/2007art. 12, inc. II, alínea a e R$ 1.898,47 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea c e R$ 1.870
38 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea a e R$ 2.255,31 13821 2371 2018 Lei Portaria 864/2007 Lei 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea h e R$ 3.166,64 FERNANDO AILTON CAMPOS 98063537653 114097 4763 2371 2017 Portaria 816/2006, art. 5, parágrafo 3. Lei 15697/2005, FRUTÍCOLA R.B LTDA- ME 19178964/0001-52 112112 181 2371 2018 Portaria 864/2007art. 12, inc. II, alínea a e R$ 1.898,47 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea c e R$ 1.870