0800200-98.2018.8.15.0761

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 28 o cumprimento da pena privativa de liberdade no regime ABERTO, deixo de substituir a a pena privativa de liberdade, por restitiva de direito, prevista no art.44, do CP, por se tratar de crime perpetrado com violência oou grave ameaça. Concedo ao réu apelar em liberdade. transitada em Julgada, expeça-se BI, Registre-se o nome do reu no ro

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 24 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PROCESSO Nº 0800229-32.2020.8.15.0001. AUTORA – E.H.A. Representada por sua guardiã MARIA DO SOCORRO HENRIQUE ARRUDA. PROMOVIDO – LUCIANO EMIDIO DA SILVA ARAÚJO. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS. O Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Jui

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia 09 de Dezembro de 2020, pelas 09h00m, a se realizar por videoconferência, com uso de plataforma digital “Cisco Webex”, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) Membr