0808051-12.2019.8.15.0000

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PRECATÓRIO Nº 2008287-98.2014.815.0000 - CREDOR(A): VALQUIRIA AZEVEDO PEREIRA ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO - DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA - ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO (OAB/PB N° 7.621) REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 9 Neto (oab/pb N° 19

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0800361-29.2019.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Célia Barbosa Araújo. Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida – OAB/PB 11.116. Agravado(s): João Alberto Alves de Matos Gurgel e outros. Advogado(s): Cláudia Izabelle

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0805453-85.2019.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. Advogado(s): Carlos Augusto Tortoro Junior – OAB/SP 247.319. Agravado(s): OXISOLDAS Comércio de Oxigênio Ltda – ME. Advogado(s): Túli

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 12 22º) Apelação Criminal nº 0000515-92.2017.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: VALCILENE BARBOSA DE ANDRADE (Adv.: Francisco Soares Júnior, OAB/PB nº 25.214). Apelada: Justiça Pública. - OAB/PB 17.678 e MARCO ANTÔNIO SOUZA ROCHA - OAB/PB 15.284) APELADO

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 trajetória, ele sempre se portou assim como um conciliador, um homem de paz, de concórdia e buscando sempre um objetivo maior e melhor, que é sempre a paz social. Então, trazendo à colação todos os argumentos de Vossa Excelência, isso, inclusive, sensibiliza-me muito, porque eu estive com ele, visitando-o e, em uma das últimas vezes,

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 0010896-13.2002.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): SM Móveis e Decorações Ltda. e outros. Sessão virtual 21.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 elemento probatório. PRECEDENTES DO STJ. CORROBORAÇÃO, EM JUÍZO, POR OUTROS MEIOS DE PROVA. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR. 1.5) DA nulidade ARGUIDA POR W. L. D. M. DE desrespeito ao princípio da ampla defesa, ante a negativa da juntada de cópia da ação penal que tramita perante a 1ª Vara Criminal da Capital. PRODUÇÃO DE PROVA REQUERIDA PEL