0810000-73.2016.8.15.0001

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRENTE: IVONEIDE GOMES DA SILVA – ADV. ITALO TORRES LIMA /RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA – ADV. PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801284-84.2018.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRIDO: FRANCISCO JO

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 44 efeitos, decretando a interdição de DENILSON BERNARDO GOMES DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). CICERA GOMES DA SILVA. João Pessoa, 31 de março de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Ju

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 43 Juiz decretou a interdição de MIRIAN CALUMBY LEITE, e nomeou como seu curador MARCOS CALUMBI NÓBREGA DIAS, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 02.05.2018. Eu, Franci

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 RIDO: MARIA DA PIEDADE SILVA – ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA /RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Recurso INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. Alegação de INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CITAÇÃO. DEFESA. ALEGAÇÃ

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 condenação. Sua exigibilidade, assim como das custas processuais, permanecerá suspensa diante do benefício da gratuidade judiciária. Servirá de acórdão a presente súmula. 27-PROCESSO 0802608-11.2016.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: RAFAEL FERREIRA DE LIMA RAFA DO GÁS – ADV: DYEGO TRAJANO RAMALHO -RE

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 momento encontra-se totalmente dependente e incapaz de gerir seus próprios negócios, dependendo de outras pessoas (CID G 30.0)”, nomeando-lhe como curador(a), OLIVETE VIEGAS MAGALHÃES. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 a restituição dos valores, em dobro, e a condenação em danos morais. Em decisão proferida em Primeiro Grau, restou decidido pelo julgamento procedente do pedido, para determinar a restituição do valor de R$ 2.039,62, já em dobro, condenando ainda ao pagamento de reparação pelo dano moral experimentado pelo autor, no valor de R$ 2.000