DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
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efeitos, decretando a interdição de DENILSON BERNARDO GOMES DA SILVA, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). CICERA GOMES DA SILVA. João Pessoa,
31 de março de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. DIMITRI
DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 084090711.2017.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 4ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado A SUBSTITUIÇÃO DE MARIA AUXILIADORA PINTO DINIZ
como curadora do Sr. ADALBERTO FERREIRA DINIZ JÚNIOR, em substituição a Sra. Nereuda Pinto Diniz,
destituída do encargo em virtude de seu falecimento. Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou
demostrado que o(a) mesmo(a) é capaz de gerir sua vida civil e reger seus negócios, não sendo portador(a) de
qualquer afecção mental que a impeça de exercer qualquer atividade laboral, cujo decreto foi efetivado através
da sentença de id.. 10549728, DETERMINANDO A SUSBSTITUIÇÃO ACIMA MENCIONADO. E para que
ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 4ª Vara de Família da
Capital-Pb, 2 de março de 2018. Francisca Francy de Medeiros Martins,Técnico Judiciário, digitei. Maria das
Graças Fernandes Duarte, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE INTERDIÇÃO PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM
INTERVALO DE 10 DIAS. Dr. Almir Carneiro Da Fonseca Filho, Juiz de Direito da 6ª vara de Família da Capital
da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele
tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitou a Ação de Tutela e Curatela nº
0838589-55.2017.8.15.2001(PJE), requerida por GENI BARBOSA VIANA, na qual o MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentença prolatada no ID 12875164, em data de 03 de Março de 2018, na qual
decretou com fulcro no art. 487, inciso I, do NCPC, com redação dada pela Lei 13.146/15, e de acordo com o art.
775, I, do mesmo codex, a interdição de RISONILDO TEIXEIRA VIANA, para todos os atos da vida civil, sem
limitação de poderes no execício de múnus da curadoria e nomeando-lhe para reger a sua pessoa, administrar os
seus bens(vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo perante o INSS, instituições financeiras e
onde se fizer necessário sua curadora a Sra. GENI BARBOSA VIANA, mediante termo de compromisso,
dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser
inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na imprensa pelo
órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184,CPC). João Pessoa, Aos 05 dias do mês de
Março do ano de 2018. Eu, Maria das Dôres Pereira Barros, Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
105098520158152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da
Comarca da Capital se processa os autos da Ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movido por CLAUDIANA DE
SOUSA CARVALHO em face de THIAGO BRUNO RAMOS MONTEIRO. Pelo presente fica A AUTORA que se
encontra em local incerto e não sabido, INTIMADA para em cinco dias manifestar interesse no andamento do
feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 28/3/2018. Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz de Direito, Márcia
Ramalho Marinho, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
639276920148152001 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da
Comarca da Capital se processa os autos da Ação de DE ALIMENTOS movida por BRUNA DOS SANTOS ALVES
em face de Jonatha da silva dos Santos Pelo presente fica INTIMADO BRUNA DOS SANTOS ALVES que se
encontra em local incerto e não sabido, para em 05 (cinco) dias para dizer se tem interesse no prosseguimento
do feito, sob pena de preclusão ou extinção do feito sem Resolução do Mérito. João Pessoa, 28/03/2018.Almir
Carneiro da Fonseca Filho Juiz de Direito, Irlanda Alves Oliveira, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 705479720148152001
Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara da Família da Comarca da Capital
se processa os autos da Ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por Gabriel Cavalcante Almeida em face
de Max Ronnie Almeida Cavalcanti Pelo presente fica CITADO Max Ronnie Almeida Cavalcanti que se encontra
em local incerto e não sabido, para em03 (três) dias pagar o débito alimentar, provar que pagou ou justificar a
impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. João Pessoa, 28/03/2018.Vanda Elizabeth Marinho Juiz de Direito,
Irlanda Alves Oliveira, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - VARA DE FEITOS ESPECIAIS – REGISTRO PÚBLICO - Processo nº 081624461.2018.8.15.2001 - PORTARIA Nº 005/2018. O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos
Especiais – Registro Público, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935-94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/
96, e: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 20 da Lei Federal nº 8.935/94, bem como no art. 12 da Lei
Estadual nº 6.402/96, na qual os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções,
contratar escreventes, dentro eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração
livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO que em cada serventia
extrajudicial haverá tantos substitutos quantos forem necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro,
devendo este, ao remeter a indicação do escrevente substituto ao juízo competente, mencionar os atos que o
respectivo preposto está apto a praticar, colhendo, consequentemente, daquele o “ciente” no ofício de encaminhamento; CONSIDERANDO as prescrições dos Provimentos CGJ nº 02/1997 e nº 04/2005, os quais unificam
os procedimentos para designação de escreventes substitutos; CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a).
THAYSA RAQUEL OLIVEIRA FERNANDES, pelo registrador(a) da serventia extrajudicial 5º Ofício de Registro
Civil das Pessoas Naturais da Capital – Cartório Santos Oliveira, nos moldes do § 1º, do artigo 2º do Provimento
CGJ nº 02/1997. RESOLVE: I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a). THAYSA RAQUEL OLIVEIRA FERNANDES,
para exercer a função de ESCRIVÃ SUBSTITUTA, (OFICIALA SUBSTITUTA), autorizada a praticar todos os atos
inerentes a sua função; II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria á pasta de registro de investidura e de afastamento dos
escreventes da respectiva serventia (art. 5º, Provimento CGJ nº 02/1997); IV-) Advirta-se ao Notário/Registrador que deverá dar imediata ciência a este juízo da data da entrada em exercício da escrivã substituta, (oficiala
substituta), assim como da data de sua rescisão contratual ou exoneração (art. 4º, Provimento nº 02/1997); V) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria
Geral da Justiça, a fim de que adotem as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se, João
Pessoa, 28 de março de 2018. Romero Carneiro Feitosa - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
50130420178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente o réu
ROSSIANE AGUIAR CAVALCANTE, brasileira, natural de João Pessoa/PB, nascido em 08/05/1985, filha de
Manoel Cavalcante da Silva e de Maria de Fátima Aguiar Cavalcante, com endereço incerto e não sabido,
INTIMANDO-A da desídia de seu advogado, bem como, querendo, constituir outro para lhe representar e
apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-lhe de que, inerte, ser-lhe-á nomeado
Defensor Público para tal mister. João Pessoa, aos 28 de março de 2018. Eu, Pollyanna de Sena Gonçalves,
Técnica Judiciária, o digitei. Geraldo Emílio Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 5666720178152003
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por
este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra JEFFERSON MICHAEL
DOUGLAS DE SOUSA, filho de Michael Gouveia de Sousa e de Inaedia Rodrigues Cavalcante, atualmente em
lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir
edital de CITAÇÃO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias,
através de advogado, conforme art.396 do CPP. JPA, 28.03.18. Eu, ALMF, Analista Judiciário, digitei. Isaac
Torres T. de Brito-Juiz de Direito.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A
REALIZAR-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA
VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080012394.2016.8.15.0491 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRENTE: CREUZA DE OLIVEIRA – ADV: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA -RECORRIDO: BANCO BMG SA - ADV: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0802532-58.2016.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -RECORRENTE: EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA – ADV: EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA -RECORRIDO:
BANCO BMG SA – ADV: FABRIO FRASATO CAIRES - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0804399-15.2016.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -RECORRENTE: KLEUBIA FERREIRA COSTA MAMEDE – ADV: MAURICIO FERNANDES DIAS -RECORRIDO: BANCO BMG SA – ADV:
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804394-90.2016.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -RECORRENTE:
CREUZA FERREIRA COSTA – ADV: IRUSKA DA SILVA FELIX -RECORRIDO: BANCO BMG SA – ADV: RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080507075.2017.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO – ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801735-11.2016.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRENTE: OLIVALDO DE OLIVEIRA XAVIER – ADV: KELCIA JERONIMO LOPES -RECORRIDO: BANCO BMG SA –
ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800210-75.2016.8.15.0321 ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO
-RECORRENTE: LUZINETE MARIA DOS SANTOS NOBERTO FEITOZA – ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES -RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR
- RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080469974.2016.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO -RECORRENTE: BANCO BMG SA MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA -RECORRIDO: MARIA DO CARMO FAUSTINO DA SILVA- ADV:
MAURICIO FERNANDES DIAS- RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080327525.2016.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - -RECORRENTE: BANCO BMG SA – ANA TEREZA DE
AGUIAR VALENÇA - RECORRIDO: KALINA MELO PORDEUS PORTELA – ADV: FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0804398-30.2016.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -RECORRENTE: KATIA FERREIRA COSTA –
ADV: MAURICIO FERNANDES DIAS -RECORRIDO: BANCO BMG SA - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
- RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080260805.2017.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO:
DAMIANA DE ABRANTES SILVA – ADV: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES - RELATOR
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811260-88.2016.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL
PRÁTICAS ABUSIVAS -RECORRENTE: BANCO BMG SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO:
LUIZ FABIANO DE OLIVEIRA SOARES – ADV: YUZIANNI REBECA DE MELO SALES MARHMOUD COURY
- RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080439745.2016.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -RECORRENTE: KARLA FERREIRA COSTA – ADV:
MAURICIO FERNANDES DIAS -RECORRIDO: BANCO BMG SA – ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
- RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080181821.2017.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO:
RAIMUNDA CALISTO ALENCAR – ADV: STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONÇALVES - RELATOR GABINETE
DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800018-89.2016.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -RECORRENTE: JOSE VALDEVINO – ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA -RECORRIDO: BANCO BMG SA
– ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800038-96.2016.8.15.0301 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -RECORRENTE: BANCO BMG SA – ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -RECORRIDO:
CICERO DO NASCIMENTO SANTOS – ADV: MAYARA MONIQUE PEREIRA QUEIROGA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800003-14.2016.8.15.0471 ASSUNTO
PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: SERASA S.A. ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA -RECORRIDO: JOSIMAR BARBOSA DO NASCIMENTO – ADV: KARINE
RAMOS VICTOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080117903.2017.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRENTE: BANCO BMG SA –
ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA -RECORRIDO: IVONETE ALMEIDA COSTA – ADV: ANA MARIA
RIBEIRO DE ARAGÃO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801236-21.2017.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -RECORRENTE: MARIA VERONEUMA DA CONCEICAO – ADV: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA -RECORRIDO: BANCO BMG SA - ADV: FABRIO FRASATO CAIRES - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0809958-58.2015.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRENTE: BMG MULTIFAQ-1 FUNDO DE APLIC EM QUOTAS FUNDOS INVEST E ITAU UNIBANCO FINANCEIRA SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA
APARECIDA LIMA DA SILVA – ADV: DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803241-50.2016.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO RECORRENTE: FRANCISCO ALVES DE LIMA – ADV: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES
-RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA – ADV: FELICIA LYRA MOURA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806351-03.2016.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: BANCO BMG SA – ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA -RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS DE MELO SALES COSTA – ADV: JIMMY MATIAS NUNES RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080234020.2017.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA – ADV: EDUARDO CHALFIN -RECORRIDO: JOAO DE SOUSA PEREIRA – ADV: DANIELE DE
SOUSA RODRIGUES - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080517697.2016.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO SA – ADV: EDUARDO CHALFIN -RECORRIDO: ADIMAR ABREU DOS SANTOS – ADV:
DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0802379-79.2016.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
-RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO:
CRISTINA ALVES VIEIRA – ADV: MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONÇALVES SENA - RELATOR GABINETE
DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0803662-12.2016.8.15.0251 ASSUNTO
PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -RECORRENTE: VERA LUCIA LIRA DA SILVA – ADV:
MARCIO BIZERRA WANDERLEY -RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA – ADV: EDUARDO CHALFIN
- RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802608-11.2016.8.15.0251 ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: RAFAEL FERREIRA DE LIMA - RAFA DO
GÁS – ADV: DYEGO TRAJANO RAMALHO -RECORRIDO: JOSELUCIA MELQUIADES NOBREGA MENESES
/ JOSÉ ANTONIO MENESES / J M NOBREGA COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS EIRELI-ME –
ADV: GISLENNE MACIEL MONTEIRO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800591-41.2016.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO RECORRENTE: JOSENEIDE FERREIRA DA COSTA – ANDRÉ LUIZ MAGALHÃES DE AMORIM -RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0804626-05.2016.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA – FELICIANO LYRA MOURA -RECORRIDO:
VERA LUCIA DA SILVA – ADV: PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS - RELATOR GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810138-74.2015.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -RECORRENTE: SENSES CLUB – ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE -RECORRIDO: RICARDO FREIRE FERNANDES – ADV: JOÃO DE OLIVEIRA MAIA NETO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810000-73.2016.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV: WILSON
SALES BELCHIOR -RECORRIDO: DIANA GUEDES CAETANO – ADV: JUSCLEINO DE ARAUJO ANIZIO RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080028619.2017.8.15.0401 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: DENILSON
JOSE DA SILVA – ADV: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO -RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802767-79.2016.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -RECORRENTE: MANUELLE
VIRGINIO DE OLIVEIRA FREITAS. - ADV: VICTOR GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE -RECORRIDO:
ELECTROLUX DO BRASIL S/A – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI / ELETROMEC – ADV: CLAUDIO
ROBERTO LOPES DINIZ - - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0809954-50.2017.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS -RECORRIDO:
FATIMA DE JESUS GOMES DA SILVA ALMEIDA – ADV: JOSÉ FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081005643.2015.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: SENSES CLUB
– ADV: ARHUR FRANCA HENRIQUE -RECORRIDO: WALLISON RICELLI MOREIRA TRUTA – ADV: RENATO
LUIZ TARRADT MARACAJÁ - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080912370.2015.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: MICHELE
TRINDADE MEDEIROS – ADV: MICHELE TRINDADE MEDEIROS -RECORRIDO: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA – ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR / CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA – ADV: LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808467-16.2015.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: SERASA S.A. - ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA -RECORRIDO: DANIELLA DOS SANTOS CARVALHO LEITE – ADV: MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080375920.2015.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: GILBERTO
FLORENTINO DA SILVA – ME – ADV: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES -RECORRIDO: MONTEC MONOFILAMENTOS LTDA. - EPP - ADV: - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080293298.2016.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -RECORRENTE:
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA – ADV: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI
-RECORRIDO: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA FILHO – ADV: NILZA MEDEIROS PEREIRA - RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811264-28.2016.8.15.0001
ASSUNTO PRINCIPAL IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO -RECORRENTE: MERCIA MARIA CAMPOS
DE MEDEIROS – ADV: RAYANNE ISMAEL ROCHA -RECORRIDO: EUROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE
COLCHOES LTDA – ADV: NELSO WILIANS FRATONI RODRIGUES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRI-
