0811916-11.2017.8.15.0001

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 de doença mental (Demência de Alzheimer – CID F00.1), que o(a) incapacita de gerir bens e reger a própria pessoa. A parte autora, nomeada curadora, Sra. ELIZABETH HELENA DE LIMA PINTO passará a responder pelos atos relacionados à vida civil do(a) promovido(a), podendo receber qualquer quantia, pensão ou aposentadoria, sendo pleno o exercí

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar da interditada. Aplica-se, no caso, o disposto no art. 553 do CPC e as respectivas sanções. João Pessoa, 8 de outubro de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03