10 Resultados 1000044-64.2021.8.26.0681 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 VARA:CEJUSC(PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000054-28.2021.8.26.0681 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Carlos Lima RECLAMADO : Antonio Wagner de Sá Ferreira Gomes VARA:CEJUSC(PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000043-79.2021.8.26.0681 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos E
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1879 do pagamento de taxas pela prestação de serviço público. Em se tratando de regra concessiva de isenção, nos termos do Código Tributário Nacional, a interpretação de seus limites deve ser feita de forma literal (art. 111, inc. II), o que importa, no mais das vezes, uma interpretação restritiva do bene
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1785 Processo 1002532-02.2015.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Moacir Antonio Didone e outro - MUNICÍPIO DE LOUVEIRA - - Banco Safra S/A e outros - Réus Incertos e Não Sabidos Citados Por Edital - A parte autora deverá informar as folhas que irão compor o Mandado de Registro de Usucapião, bem
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1710 EXTINÇÃO PELA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO - PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DO PRAZO DECENAL DO CC OU DO PRAZO QUINQUENAL DO CDC DESCABIMENTO - PRESCRIÇÃO BEM RECONHECIDA, JÁ QUE A AÇÃO VISA A BUSCA DE REPARAÇÃO CIVIL, CUJA PRESCRIÇÃO É TRIENAL (ARTIGO 206, § 3º, INCISO V, DO CC). TERMO INICIAL DA C
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1376 atenção ao sistema de teletrabalho, previsto pela Resolução 850/2021, o provimento CSM 2651/2022 estabelece que, no Tribunal de Justiça, as sessões de julgamento serão presenciais ou telepresenciais, a critério dos respectivos órgãos fracionários, por decisão da maioria dos desembargadores que os in
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2111 RELAÇÃO Nº 0006/2021 Processo 0000359-46.2020.8.26.0681 (processo principal 0000254-06.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Tiago Luis de Oliveira Lazaretti - Vistos. Fls. 45/46: tratando-se de veículo financiado, que, portanto, não incorporou o patrimônio do requerido, n�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1537 (OAB 137695/SP), LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP) Processo 0000620-45.2019.8.26.0681/03 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Sidnei Mendonça - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 95: Advirto, se o caso, para a expedição do MLE deverá o advogado cadastrar como beneficiária a parte autora. - A
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2074 II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO RECURSO NÃO PROVIDO (TJSP; Apelação Cível 1000672-81.2021.8.26.0219; Relator (a):Luiz Eurico; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guararema -Vara Única; Data do Julgamento: 30/03/2022; Data de Registro: 30/03/2022) Ante o
