Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
1785
Processo 1002532-02.2015.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Moacir Antonio Didone e outro - MUNICÍPIO
DE LOUVEIRA - - Banco Safra S/A e outros - Réus Incertos e Não Sabidos Citados Por Edital - A parte autora deverá informar
as folhas que irão compor o Mandado de Registro de Usucapião, bem como recolher a taxa pertinente, se não for beneficiário
da justiça gratuita.Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP),
ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), VALDIR AUGUSTO (OAB 66986/SP), VICENTE BUCCHIANERI
NETTO (OAB 167691/SP), LUIZ RAMOS DA SILVA (OAB 161753/SP), AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP)
Processo 1002583-13.2015.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudinei José Betti e outro - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LOUVEIRA - - Procuradoria Regional da Fazenda Estadual e outros - Interessados Incertos Citados Por Edital
- Mandado de Registro de Usucapião impresso deverá Dr. Erasmo Ramos Chaves retirar no prazo de cinco dias.Int. - ADV:
ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), AUREA MOSCATINI (OAB
101630/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1002768-46.2018.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariluce Silva Oliveira - - Paulo Sergio de
Oliveira - Wilmaleda Frahia Lourenção e outros - Fls.299, 306:Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça e AR, no prazo
legal.Int. - ADV: SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP), JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 95320/SP)
Processo 1003033-82.2017.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edineia de Souza Costa - - Marcos Meirelles
da Costa - Espólio Jackson Damasio da Mota - - Luizete Honorio da Mota - - Maria Joselina da Mota - - Espólios de Pedro Lopo
da Mota e outros - Prefeitura Municipal de Louveira e outros - Fazenda do Estado - Procuradoria Regional da Fazenda Estadual Campinas e outro - José Carlos Rosa - - TEREZINHA DE JESUS ROSA e outros - Ficam os requerentes intimados apresentarem
nos autos, no prazo de 05 dias, o endereço de e-mail e telefone celular, de modo a permitir o envio do link de acesso a audiência
virtual, bem como rol de testemunha. Int. - ADV: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), LAIS MENDES LATORRE
(OAB 70898/SP), SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LÚCIA SAVIOLI SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2021
Processo 0000363-49.2021.8.26.0681/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento médico-hospitalar - André Pereira
Cardoso - Vistos. Proceda a serventia à conferência dos dados do presente requisitório, certificando-se. Se houver peças faltantes
ou dados incorretos, intime-se o interessado a providenciar sua regularização, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente,
conclusos. - ADV: ANDRÉ PEREIRA CARDOSO (OAB 421658/SP)
Processo 0000372-11.2021.8.26.0681 (processo principal 1001116-91.2018.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Município de Louveira e outro - Valmir Borges da Costa - Em conformidade com o Comunicado CG 1.º 164/2020
Informo às partes que houve a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário preenchido. ADV: FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR (OAB 327846/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), RÉGIS AUGUSTO
LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 0000427-59.2021.8.26.0681 (processo principal 1002069-21.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - CNH Carteira Nacional de Habilitação - Adão Carvalho Batista - Vistos. Em que pese o ofício do executado de fls. 77/78, ante o teor das
petições e documentos de fls. 82/89 e 96/98, onde o exequente alega que o Processo Administrativo 34/2017 ainda se encontra
passível de bloqueio e não foi excluído do sistema, deverão as partes executadas providenciar a devida atualização no sistema,
ou informar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias, em cumprimento à sentença proferida às fls. 213/215 que
declarou nula a cassação do direito de dirigir imposta ao recorrente no P.A. 34/2017, determinando a transferência dos pontos
relativos ao AIT 1P309256-4 do nome dele para o Sr. Josinei da Silva Neves. Intime-se. - ADV: VINICIUS FELIX BARDI (OAB
286385/SP), MONALISA CAROLINE PENA (OAB 350848/SP), BARBARA VILAS BOAS RODRIGUES (OAB 421141/SP)
Processo 0000630-21.2021.8.26.0681/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ada Regina
Luquim - Vistos. Proceda a serventia à conferência dos dados do presente requisitório, certificando-se. Se houver peças faltantes
ou dados incorretos, intime-se o interessado a providenciar sua regularização, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente,
conclusos. - ADV: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP)
Processo 0000771-40.2021.8.26.0681 (processo principal 1001988-72.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Athos Pimenta de Padua Junior - - Isabel Cristina Stabile Moreira Pimenta de Padua - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Fls. 38-44: ante a impugnação tempestiva ao cumprimento de sentença, manifeste-se a parte
contrária dentro do prazo legal. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/
SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 0000830-28.2021.8.26.0681 (processo principal 1003733-58.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Voluntária - João Paulo de Toledo Cera - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE LOUVEIRA - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimese a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro
de 2015). Após, apreciarei o pedido de aplicação de multa, se o caso. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/
SP), CARLOS AUGUSTO FILIPPETTI JÚNIOR (OAB 279921/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), THIAGO BARISON DE
OLIVEIRA (OAB 278423/SP)
Processo 0000831-13.2021.8.26.0681 (processo principal 1001033-41.2019.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Aparecida da Silva Cordeiro - Fundo de Previdência
do Município de Louveira e outro - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se o Município de Louveira, pelo Portal Eletrônico, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 508/2018, na
pessoa do seu representante judicial, na forma do art. 535 do CPC, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), MARIA APARECIDA
DA SILVA CORDEIRO (OAB 363700/SP)
Processo 1000044-64.2021.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Mauricio Burch - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Converto o julgamento em diligência para determinar que as
partes esclareçam se foi redigido termo de vistoria inicial, no prazo de 15 dias, apresentando-o nos autos. Sem prejuízo, abra-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
