1000132-22.2018.8.26.0095

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1603 MELO FERREIRA (OAB 297141/SP) Processo 1003633-52.2016.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alexandre Ivan dos Santos Jau Me - fica o(a) reclamante intimado(a) da emissão de MLJ, à disposição na Secretaria do Juizado para retirada, pelo prazo normativo, bem como para no prazo de 48 horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1559 128829/SP) Processo 0001175-79.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos remetidos ao colégio recursal da 9ª circunscrição judiciária - Rio Claro - ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), GIBSON ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1321 nos termos da r. decisão de fls. 20. - ADV: FABRICIO SIMONINI DE OLIVEIRA (OAB 266596/SP), ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP) Processo 1003608-39.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Construperez Ltda Epp designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 7 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1321 nos termos da r. decisão de fls. 20. - ADV: FABRICIO SIMONINI DE OLIVEIRA (OAB 266596/SP), ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP) Processo 1003608-39.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Construperez Ltda Epp designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 7 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1865 eletrônica. Inexistindo numerário, expeça-se mandado de penhora, estimativa. Localizados bens penhoráveis mas não localizado o devedor, a constrição será efetivada, independentemente de nova citação, intimando-se o executado na forma do art. 19 da Lei 9.099/95, dispensado o arresto. Int - ADV: JOSE THO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1680 Processo 0000283-68.2019.8.26.0095 (processo principal 1013709-46.2017.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Seghesi Orlandi - Vistos. Precluso o prazo para impugnação, promova a exequente a instauração do respectivo incidente de RPV, por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1742 Processo 0001046-74.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - SUELI APARECIDA FAVORETTO DE OLIVEIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - autos regressados do Colégio Recursal (negado provimento ao recurso do(a) reclamad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1674 Processo 0000813-09.2018.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e CONDENO a parte ré ao fornecimento, de forma solidária, dos medicamentos Losartana 50mg, Carvedilol 25m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1479 Processo 0001035-74.2018.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos ALBERTO ALVES DE MIRA - fica o reclamante intimado para, querendo, no prazo de 10 dias úteis, contrarrazoar recurso inominado interposto pela Fazenda Estadual - ADV: LAIS APARECIDA LARANGEIRA (OAB 347877/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1606 PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, ficando desde já revogada a decisão de fls. 10. Sem custas nem honorários advocatícios nesta instância. Em caso de recurso, ouça-se a parte contrár