Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2704
1559
128829/SP)
Processo 0001175-79.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos remetidos ao colégio recursal da 9ª circunscrição judiciária - Rio Claro
- ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP)
Processo 0001175-79.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, dado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB
72397/SP)
Processo 0001249-36.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB
128829/SP)
Processo 0001281-41.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB
72397/SP)
Processo 0001283-11.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB
72397/SP)
Processo 0001451-42.2018.8.26.0095 (processo principal 1001305-18.2017.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - MARCOS ROBERTO NOGUEIRA - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC e
1.286, § 2º das NSCGJ, processe-se o cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para eventual impugnação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Observe-se, para fins de comunicação processual, se o
caso, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE, 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: CAMILA RUSSI LOPEZ (OAB
339614/SP)
Processo 0001453-12.2018.8.26.0095 (processo principal 1000132-22.2018.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Marcelo Clemente Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Eduardo Alves dos Santos - Vistos. A sentença que reconheceu a inexigibilidade
dos valores cobrados a título de IPVA/DPVAT relativamente ao veículo DGK-4986 transitou em julgado em 15.10.2018, porém,
os débitos continuam inscritos e protestados (fls. 08 e 14). Nos termos do art. 536, do CPC, intimem-se o Departamento Estadual
de Trânsito e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a providenciar o cancelamento dos débitos indicados à fl. 14 em seus
cadastros administrativos, e também a providenciar o cancelamento dos protestos indicados às fls. 08. Prazo: 30 dias. Oficie-se
ao Tabelionato local para suspensão dos efeitos dos protestos de fls. 08 (BRT/CD/1228493565, BRT/CD/1135181270 e BRT/
CD/1175479289). Int. - ADV: MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MECIANO DOS SANTOS (OAB 302491/SP), MARIA FERNANDA
DOTTO (OAB 283414/SP), PAULO CESAR BRAGA SALDANHA (OAB 128380/SP), JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP)
Processo 0001468-15.2017.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - autos regressados do Colégio Recursal (negado provimento ao recurso do(a)
reclamado(a), v.u.). - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB
128829/SP)
Processo 0001554-20.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento ao recurso da
Municipalidade, maioria - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI
(OAB 128829/SP)
Processo 0001696-24.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB
128829/SP)
Processo 0001707-53.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos remetidos ao colégio recursal da 9ª circunscrição judiciária - Rio Claro
- ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP)
Processo 0001707-53.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento ao recurso das
rés, v.u. - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP)
Processo 0001749-68.2017.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB
128829/SP)
Processo 0001838-28.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos remetidos ao colégio recursal da 9ª circunscrição judiciária - Rio Claro
- ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP)
Processo 0001838-28.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, dado provimento ao recurso da
Municipalidade, maioria - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI
(OAB 128829/SP)
Processo 0001920-25.2017.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB
72397/SP)
Processo 0002063-48.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB
128829/SP)
Processo 0002083-39.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
