1000226-59.2022.8.26.0505

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000216-15.2022.8.26.0505 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Renato Negreiro Correia Junior VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0000122-84.2022.8.26.0505 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neide Evangelista Colo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 109 encontra-se disponível a Certidão de Credito disponibilizada no sistema para impressão. - ADV: VINÍCIUS DE MORAES (OAB 369605/SP), SANDRA ALVES MORELO (OAB 184495/SP) Processo 0001683-80.2021.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Notre Dame Intermedica Saude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1069 do prazo para manifestação acerca de julgamento virtual, tornem. Int. - Magistrado(a) José Wellington Bezerra da Costa Neto - Advs: Felipe Augusto Parise Mourão (OAB: 216890/SP) - Nair Pedrosa Pires (OAB: 82403/SP) - Sidney Pires Ferreira (OAB: 263246/SP) Nº 1000091-94.2022.8.26.0554 - Processo Digital -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1152 Nº 1025960-93.2021.8.26.0554/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Eliane Barbosa - Magistrado(a) Aléssio Martins Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO INCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1117 1030, incisos I e III, do Código de Processo Civil, caberá agravo interno, conforme seu § 2º. Art. 2º - O agravo interno será distribuído livremente entre os integrantes das turmas julgadoras do Colégio Recursal competente, observados os impedimentos ditados pelo artigo 144, II, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 879 Batistuci (OAB: 178033/SP) - Claudia Freire Cremonezi (OAB: 201673/SP) - Glaucia Zapata Freire (OAB: 192221/SP) DESPACHO Nº 2158417-51.2022.8.26.0000 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Santo André - Impetrante: Nelson Duarte Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 1º Vara da Fazenda Publica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 928 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 837 ESPECÍFICO DA MATÉRIA PELO DL Nº 260/70, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. REGIME PRÓPRIO QUE AFASTA A APLICABILIDADE DO ART. 40, § 4º, DA CF. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1434 Nº 0100003-90.2023.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Santa Casa de Mauá Saúde - Agravada: Roseli da Silva Leandro - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1087 Dias Toyama Steiner - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SAÚDE - FORNECIMENTO DE INSUMOS - NECESSIDADE E IMPRESCINDIBILIDADE DOS INSUMOS COMPROVADAS EFICÁCIA IMEDIATA DO ARTIGO 196, DA CF - UNIVERSALIDADE DO DIREITO À SAÚDE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS (SÚMULAS Nº 37 E 66 DO