8 Resultados 1000376-82.2016.8.26.0268 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 REQDO : Antonio Rocha VARA:2ª VARA PROCESSO :1000371-60.2016.8.26.0268 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Nivaldo Inacio Oliveira ADVOGADO : 160595/SP - Juscelino Teixeira Pereira EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1000369-90.2016.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 248 Marques dos Santos Junior - Vistos. Diante da constituição de defensora para atuar nestes autos e sobretudo pela apresentação de defesa preliminar apresentada dou o acusado Nilson Marques dos Santos Júnior por citado. Vieram os autos conclusos para os fins do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. Co
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 268 ação manifestada pelo (a) autor (a) (fls. 48), e, em consequência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.Deixo de determinar a expedição de ofício ao DETRAN/CIRETRAN ou uso sistema “on line” RENAJUD para desbloqueio, uma vez que não p
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 281 habilitação de crédito, mas sim a simples peticionamento destinado a processo físico, não se enquadrando tal procedimento nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, cabendo ao peticionário seu regular encaminhamento através de protocolo adequado aos processos físicos. Assim, a presente vi
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 260 autora, no prazo de 10 (dez) dias, sua representação processual. Após, regularizados os autos, tornem-me conclusos. Int. ADV: GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321921/SP) Processo 1000376-82.2016.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.C.A. e outro - Vistos. 1. D
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 251 em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.” (NR). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 10037