1001996-33.2021.8.26.0114

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 262 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013213-48.2020.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador); Apelado: Iago Vinícius de Oliveira Graciano; Advogado: Rodrigo Garla Jorge (OAB: 315436/SP); Advogado: Huno Molina Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 PROCESSO :1001988-56.2021.8.26.0114 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Luis Antonio Costa ADVOGADO : 183912/SP - Maria Inês Gennari Guimarães IMPTDO : Delegado Regional Tributário de Campinas Drt/5 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001989-41.2021.8.26.0114 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1817 (OAB: 197995/SP) - RepreLeg: Leandro Aroni Sormani - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Advogado: Antonio Carlos de Magalhaes (OAB: 417660/SP) - Advogado: Antonio Aleixo da Costa (OAB: 200564/SP) - Advogada: Ana Paula Simão (OAB: 206547/SP) (Fls: 3085) - Advogado: Carlos Rosseto Junior (OAB: 118908/SP) - Advogada: Luci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 598 1001987-59.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2359 1000910-21.2019.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Poá - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Município de Poá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Nilza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2377 Pequeno Valor somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. É de suma importância que o pedido seja protocolado com todos os campos devid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2903 Nº 1001156-35.2019.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Apelado: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Magistrado(a) H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1927 decisão de fls. 428/429, a rigor, não afirma que o cálculo dos juros na planilha do exequente (fls. 49/55) esteja incorreto, apenas define o parâmetro correto a ser observado. A Lei 12.703/2012 é, de fato, conversão da Medida Provisória 567/2012. O exequente utilizou o critério das “contas velhas” (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2869 Melotti - Fls. : ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico pago. Nada sendo requerido em trinta dias, os autos serão conclusos para extinção. - ADV: CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB 166652/SP) Processo 0052094-54.2012.8.26.0114/07 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2450 gerador do imposto que se consolida no dia 1º de janeiro de cada ano, de responsabilidade do proprietário do veículo Recurso improvido” (TJSP; Apelação Cível 1000210-93.2020.8.26.0079; Relator (a): José Luiz Gavião de Almeida; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Bauru - 1ª V