Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
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Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013213-48.2020.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador); Apelado: Iago Vinícius de
Oliveira Graciano; Advogado: Rodrigo Garla Jorge (OAB: 315436/SP); Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB:
312157/SP); Advogado: Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP)
1003474-36.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003474-36.2019.8.26.0344; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador); Apelado: Jumar dos
Santos; Advogado: Rodrigo Vieira da Silva (OAB: 292071/SP)
1001890-71.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001890-71.2021.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jorge Dias; Advogado: Ademilson Carlos Ferreira (OAB: 359776/SP)
1001820-54.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001820-54.2021.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB:
210204/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ermelinda Fortunata Garcia; Advogada: Maria Inês Gennari
Guimarães (OAB: 183912/SP)
1002672-78.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002672-78.2021.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB:
210204/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Dirce Stabile Serilo; Advogada: Maria Inês Gennari
Guimarães (OAB: 183912/SP)
1013982-70.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013982-70.2021.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Mila Romcy Bezerra de Menezes e outros; Advogado: Fabricio Parzanese
dos Reis (OAB: 203899/SP)
1012550-64.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012550-64.2018.8.26.0071; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Ana
Claudia Brajeiro da Silva; Advogado: Jose Augusto Trevizan (OAB: 157410/SP); Advogada: Talita Sallazar Antunes Thomazini
(OAB: 326359/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador)
1001996-33.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001996-33.2021.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB:
210204/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jose Julio Miranda Cabral; Advogada: Maria Inês Gennari
Guimarães (OAB: 183912/SP)
1002254-43.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002254-43.2021.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Wilson Milaré; Advogada: Maria Inês Gennari Guimarães (OAB: 183912/
SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP)
(Procurador)
1002027-53.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002027-53.2021.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB:
210204/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Raimundo dos Santos; Advogada: Maria Inês Gennari
Guimarães (OAB: 183912/SP)
1018082-32.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Franca; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018082-32.2018.8.26.0196; Assunto: Anulação; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Alan Carlos de Freitas; Advogado: Guilherme de Sousa Cadorim (OAB: 374456/SP)
0002976-86.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002976-86.2020.8.26.0322; Assunto: Empregado Público / Temporário; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
