1003107-26.2016.8.26.0438

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2378 se mandado de averbação, já que o cônjuge mulher deixará de usar o nome de casada e voltará a usar o nome de solteira: SANDRA CRISTINA FERREIRA.4. Homologo a renúncia ao prazo recursal, no entanto, aguarde-se o prazo recursal do MP e certifique-se o trânsito em julgado.5. Arbitro honorários advocatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 ADVOGADO : 193639/SP - André Bazan Tarabini REQDO : L.H.C.F. VARA:4ª VARA PROCESSO :1003111-63.2016.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTADA : P.S.V. ADVOGADO : 169964/SP - Elisandra Carvalho Torres REQDO : E.R.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :1003110-78.2016.8.26.0438 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : G.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2545 benefícios da assistência judiciária gratuita.3. No prazo de 30 dias:3.1) apresente o(a) inventariante os seguintes documentos: a regularização da representação processual dos demais herdeiros, inclusive dos respectivos cônjuges, se casados forem, juntando as procurações e documentos, apresentando, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2862 que, somado à parcela devida, não ultrapasse cinquenta por cento de seus ganhos líquidos.3- No mais, tratando-se de débito alimentar que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento do cumprimento de sentença e as que se vencerem no curso do processo, que autoriza a prisão civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2862 que, somado à parcela devida, não ultrapasse cinquenta por cento de seus ganhos líquidos.3- No mais, tratando-se de débito alimentar que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento do cumprimento de sentença e as que se vencerem no curso do processo, que autoriza a prisão civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3161 de emprego, 60% (sessenta por cento) do maior salário mínimo nacional vigente, bem como 30% sobre o salário-mínimo, a partir da citação, em caso de desemprego, em ambos os casos até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária a ser informada pela parte autora. Deixo de condenar o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2874 sob a pena de preclusão.As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.Cabe aos advogados constituídos pelas partes inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3147 Processo 0003181-63.2017.8.26.0438 (processo principal 0007449-10.2010.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Gisely Almeida Rosa - Valmir Salles da Silva - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. J�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3282 NILSON DE CARVALHO VITALINO (OAB 152991/SP), DENISE DE FATIMA MIRANDA (OAB 362789/SP) Processo 0003417-78.2018.8.26.0438 (processo principal 1000828-96.2018.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - D.H.N.S. - Ordem: 2018/000257 Vistos. Fls. 25: O mandado já foi expedido (fls. 23/24). Agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2858 Processo 1002302-05.2018.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.S. - - G.V.R.S. - C.A.J.S. - 1. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na sessão de conciliação realizada no CEJUSC (fl. 37/38) , considerando-se a an