1004304-27.2017.8.26.0229

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2883 extinção do feito, pelo pagamento, pleiteando o que entender de direito, ressaltando que, no silêncio, os autos serão extintos pelo pagamento. . - ADV: MARIA LUCIANA PINHEIRO (OAB 341645/SP), ERIKA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 311182/SP), ANDREIA LEITE VIEIRA BOTELHO (OAB 266698/SP), MARIA PAOLA SANGIULIANO (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 325 Fiscais Municipais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000793-21.2015.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/ SP) (Procurador); Apelado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 651 1004241-47.2017.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004241-47.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 4490 as ações, inclusive a destes autos, deveriam prosseguir. Com relação ao REsp 1.438.263/SP, em que o STJ manifestou-se pela existência de repercussão quanto à mesma questão enfrentada anteriormente, qual seja, “a legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3649 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0491/2020 Processo 1001993-92.2019.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rubens Guilherme dos Santos - - Dalva Hoffmann Candido dos Santos - Vistos. Primeiramente, esclareço ao autor que os documentos obtidos pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2601 (Procurador) 68 - 1002544-86.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Araçatuba - Relator Luiz Felipe Nogueira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Rafael Antonio dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2601 (Procurador) 68 - 1002544-86.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Araçatuba - Relator Luiz Felipe Nogueira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Rafael Antonio dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2788 autárquico e oficial para anular a sentença. V.U. - Advogado: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) (Fls: 357) - Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) (Fls: 416) - Advogada: Norma dos Santos Matos Vasconcelos (OAB: 205321/SP) (Fls: 393) - Advogada: Priscilla Milena Simonato de M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2635 ALEGAÇÃO DE ACIDENTE TÍPICO DE TRABALHO – ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE, SUPOSTAMENTE, TERIA OCORRIDO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO – NEXO CAUSAL NÃO ESTABELECIDO – ELEMENTOS INSUFICIENTES PARA A CARATERIZAÇÃO DO ALEGADO ACIDENTE DE TRABALHO – ADEMAIS, LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PARA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2635 ALEGAÇÃO DE ACIDENTE TÍPICO DE TRABALHO – ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE, SUPOSTAMENTE, TERIA OCORRIDO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO – NEXO CAUSAL NÃO ESTABELECIDO – ELEMENTOS INSUFICIENTES PARA A CARATERIZAÇÃO DO ALEGADO ACIDENTE DE TRABALHO – ADEMAIS, LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PARA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA