Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2904
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Fiscais Municipais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000793-21.2015.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/
SP) (Procurador); Apelado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE; Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira
Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador); Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador);
1004304-27.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª
Vara Judicial; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004304-27.2017.8.26.0229; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Claudinei Dias Cirino; Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Ferreira Serra Specie (OAB: 130773/SP) (Procurador);
1028935-44.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028935-44.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Andreia Gomes da Silva e outros; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas
Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador);
1001554-85.2018.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Colina; Vara: Vara Única;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001554-85.2018.8.26.0142; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrida: Maria de Lourdes Cantisano Basso; Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) (Convênio A.J/
OAB); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador);
1000022-20.2018.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª
Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000022-20.2018.8.26.0581; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Antonia Aparecida da Silva; Advogado: Manoel Tenorio de Oliveira Junior (OAB: 236868/SP); Advogado: Marcio Wanderley de
Oliveira (OAB: 133888/SP); Advogado: Marcos Rogerio de Oliveira (OAB: 333084/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rodrigo Ribeiro D´aqui (OAB: 239930/SP) (Procurador); Advogado: Thiago
Nobre Floriano (OAB: 301479/SP) (Procurador);
1029770-95.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029770-95.2019.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal;
Apelante: Napoles Indústria e Comercio Ltda; Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador);
1003361-04.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003361-04.2019.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: LUCIMAR MOREIRA PEREIRA; Advogado: Eduardo Luiz Fernandes (OAB: 99321/SP); Advogada: Tania Regina
Medeiros Fernandes (OAB: 275060/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Fernanda Aparecida
Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador); Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador);
1037697-49.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1037697-49.2018.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Higor Toscano Campoleoni; Advogado: Lucas Van Mierlo da Silva (OAB: 405478/SP); Advogado: Marcelo de Rezende
Moreira (OAB: 197844/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran e outro; Advogado: Antonio Pitton (OAB:
35171/SP) (Procurador);
1002560-05.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002560-05.2019.8.26.0624; Assunto: Reintegração; Apelante: Prefeitura
Municipal de Tatuí; Advogada: Aline Pires de Camargo (OAB: 248814/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Cristiano Augusto Kallas; Advogado: José de Anchieta Gomes (OAB: 241215/SP);
1034290-98.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034290-98.2019.8.26.0053; Assunto: Gestante /
Adotante / Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Debora Daniela Segala; Advogada: Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/SP);
1000149-35.2018.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000149-35.2018.8.26.0038; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: Marcos Willian Rogerio; Advogada: Camila Maria Oliveira Pacagnella (OAB: 262009/SP); Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Edelton Carbinatto (OAB: 327375/SP) (Procurador); Advogado: Thiago
Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador);
1000143-12.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000143-12.2019.8.26.0032; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
