1009008-90.2014.8.26.0196

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 Reexame Necessário 1013599-19.2014.8.26.0577 Ao Des. Afonso Faro Jr. Apelação 0009889-45.2016.8.26.0348 1001833-41.2015.8.26.0477 1006788-97.2013.8.26.0053 1009972-23.2016.8.26.0161 1027298-65.2015.8.26.0602 1044617-10.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1014136-35.2014.8.26.0053 1033039-84.2015.8.26.0053 Ao Des. Nuncio The

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 PROCESSO :0009906-23.2014.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.G.B. ADVOGADO : 308639/SP - Luciano Dal Sasso Masson REQDO : F.P.M.F. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0009907-08.2014.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.M.A. ADVOGADO : 308639/SP - Luciano Dal Sasso Masson REQDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 178 1009851-97.2016.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ester Cristiane da Silva; Advogado: Henrique Alecsander Xavier de Medeiros (OAB: 207834/SP); Apelado: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP); 1015358-67.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 1457 Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de agosto de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Renata Lucarelli Kappke (OAB: 198561/SP) - Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 2842 está inserido no presente feito obrigacional, restando impossível ao juízo impor obrigação ao ente público que não foi objeto de pedido nos autos, de modo que não há provimento jurisdicional neste sentido (fls. 362/365). 3. Diante do descumprimento da obrigação noticiado pela parte (fls. 362/365) fa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1251 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Deolinda Polesel - Me - Apelada: DEOLINDA POLESEL - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador) 581 - 1000669-27.2015.8.26.0320 - Processo Físico - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 121 2199037-81.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3° Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001507-12.2017.8.26.0445; Assunto: Auxílio-Aci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1669 José Federighi - Embargte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Embargda: Marcela Pereto Ribeiro Rocha Whitaker Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP) (Fls: 139) - Advogado: Andre Delduca Cilino (OAB: 258040/SP) (Fls: 16) 1002032-49.2015.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1535 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Recorrido: Paulo José Aguila Nascimento - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2438 MUNICIPAL DE MOCOCA - Embargda: Marcela Pereto Ribeiro Rocha Whitaker - Magistrado(a) Wanderley José Federighi Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA- TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DEMANDA VISANDO À ANULAÇÃO E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA DA