Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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José Federighi - Embargte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Embargda: Marcela Pereto Ribeiro Rocha Whitaker Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP) (Fls: 139) - Advogado: Andre Delduca Cilino
(OAB: 258040/SP) (Fls: 16)
1002032-49.2015.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Ragazzo S/A Comercial e Agricola (Massa Falida) - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Não conheceram do recurso. V.
U. - Advogado: Fabio Destefani Scarinci (OAB: 329531/SP)
1002130-92.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Beatriz Braga Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelada: COPEMA Engenharia e Construções Ltda. - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Regina Celia Ferezin (OAB: 74849/SP) (Procurador) (Fls: 119) - Advogado: Sergio Luis Lima Moraes
(OAB: 112122/SP) (Procurador) (Fls: 276) - Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP) (Fls: 10 e 79)
1002617-29.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante:
nimbi sa (Atual Denominação) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB: 163879/RJ) (Fls: 21) - Advogado: Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865/SP)
(Fls: 21) - Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 283985/SP) (Fls: 21) - Advogado: Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: 119023/
SP) (Fls: 21) - Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB: 283982/SP) - Advogada: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/
SP) (Procurador) (Fls: 392)
1007182-74.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Municipio de São Vicente - Apelado: Concreleão Concreto Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Isabella
Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Fls: 70) - Advogado: Rodrigo João Rosolim Salerno (OAB: 236958/SP) (Fls: 14)
1008034-39.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Carlos - Apelada: Adriana Donizeti de Oliveira Florencio - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) - Advogada: Patrícia de Fátima Zani (OAB: 293156/SP)
1008869-14.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator: Des.: Burza
Neto - Embargte: LPP I Empreendimentos e Participações S/A - Embargdo: Secretario Municipal da Receita de Araçatuba - SP Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP) - Advogado: Alex Costa Pereira (OAB: 182585/
SP) - Advogada: Anali Caroline Castro Sanches (OAB: 273768/SP)
1009008-90.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Mendes Junior Engenharia S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912/SP) - Advogado: Daniel Reiter Soldi (OAB: 316706/SP) - Advogado: Elcio Fonseca Reis
(OAB: 304784/SP)
1009211-88.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura do Município de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Sandro
Gilberto Alves da Silva - Não conheceram do recurso ex officio e negaram provimento ao voluntário. V.U. - Advogado: Jansen
Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) - Advogada: Keila Zibordi Moraes Carvalho (OAB: 165099/SP)
1009668-91.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Benoni Felix da Silva Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) - Advogada: Jesuina Aparecida
Coral A. Lins de Albuquerque (OAB: 169281/SP) (Fls: 11)
1010146-74.2015.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelada: HOTHIR MIBSAN RODRIGUES CORREA - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador) (Fls: 106) - Advogado: Marco Aurelio de Angelo (OAB: 337305/SP) (Fls:
6) - Advogado: João Marcus Baptista Camara Simões (OAB: 269383/SP) (Fls: 6)
1010433-75.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Wanderley José Federighi
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Apelada: Daniela Franco de Almeida Marcondes e outro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) - Advogado: João Paulo Lopes Ribeiro (OAB: 269891/SP)
1021639-84.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.:
Roberto Martins de Souza - Apelante: Município de Campinas - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Enrique Alejandro Tonin Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) (Procurador) (Fls: 387) - Advogado:
Ricardo Matucci (OAB: 164780/SP) (Fls: 28) - Advogado: Fabrício Ribeiro Bertelli (OAB: 237525/SP) (Fls: 28)
1027129-32.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
