1010216-62.2021.8.26.0003

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3817 finais, no prazo de 15 dias. Após, tornem para sentença. Int. - ADV: SONIA REGINA BEDIN RELVAS (OAB 146827/SP), SERGIO DOMINGOS PITTELLI (OAB 165277/SP), SERGIO DE GOES PITTELLI (OAB 292335/SP) Processo 1006169-30.2021.8.26.0008 - Interdição - Tutela de Urgência - Maria Cristina de Sousa - Vistos. Ciência da redist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3204 Coutinho - - Ricardo Swaid Coutinho - - Daniel Swaid Coutinho - Rosa Maria Swaid Coutinho - Vistos. Fl. 62/63: 1- Ao(À) inventariante para atendimento do descrito na cota ministerial de fl. 69. 2- No mais, defiro o prazo de 60 dias. Int. - ADV: RICARDO SWAID COUTINHO (OAB 292320/SP) Processo 1006821-67.2018.8.26.0003 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4120 Processo 1008897-59.2021.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.H.S. - J.P.R. - Vistos. Defiro expedição de oficio ao INSS nos moldes reclamados às fls. 172/173. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), FERNANDA DE CASTRO JUV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2755 herdeiros. Certidão dos lançamentos fiscais e negativas MUNICIPAIS atualizadas do(s) imóvel(is); Certidão de Registro dos imóveis, atualizadas e em nome do “de cujus”; Certificado de licenciamento do(s) veículo(s), sem gravames; Certidão negativa ESTADUAL de débitos fiscais (IPVA, DPVAT e seguro obrigatório),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3123 sistema Sisbajud. Com a vinda da resposta, oficie-se às instituições financeiras em que o réu mantém relação contratual para que sejam encaminhados os saldos e extratos da conta bancária, poupança, aplicações e investimentos financeiros mantidos pelo réu. 3.2.Providencie-se, ainda, a pesquisa das declarações

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2804 com força vinculante, a peremptoriedade da guarda compartilhada. O termo ‘será’ não deixa margem a debates periféricos, fixando a presunção ‘ jure tantum’ de que se houver interesse na guarda compartilhada por um dos ascendentes, será esse o sistema eleito. No caso em análise, ficou constatado que os pais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2909 cota ministerial de fls. 63, expeça-se o ofício solicitado às fls. 45 à Clínica Vida Prateada, para que informe relatório clínico do requerido, dizendo seu estado de saúde, tratamento realizado, incluindo-se eventual incapacidade para prática de atos da vida civil. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2827 Processo 1010179-69.2020.8.26.0003 - Curatela - Nomeação - Raimunda Ferreira de Sousa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição de F. L. De A., declarando-a relativamente incapaz para a prática dos atos patrimoniais e negociais (art. 85, Lei nº 13.146/15), e na forma do art. 3º, II do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3862 o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC/2015. Tal afetação, de tema 1074, induz o sobrestamento (suspensão) de todos os processos de arrolamento su