Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
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finais, no prazo de 15 dias. Após, tornem para sentença. Int. - ADV: SONIA REGINA BEDIN RELVAS (OAB 146827/SP), SERGIO
DOMINGOS PITTELLI (OAB 165277/SP), SERGIO DE GOES PITTELLI (OAB 292335/SP)
Processo 1006169-30.2021.8.26.0008 - Interdição - Tutela de Urgência - Maria Cristina de Sousa - Vistos. Ciência da
redistribuição dos autos a esta Vara. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELE SATHLER NEIS (OAB 224867/
SP)
Processo 1006371-74.2016.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Euler Marques Povoa - - Valquiria Póvoa Mariani
- - Elizabeth Marques Meireles e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 232/233: Aguarde-se pelo
prazo de 60 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ERIKA SANTOS DE AQUINO (OAB 239021/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LUCIENE GERMANA DE CARVALHO MACHADO (OAB 117602/MG)
Processo 1006483-30.2017.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.T.S. - - S.S.T.S. - M.T.S. Vistos. Fls. 578/579: Ciente quanto à renúncia do mandato do patrono da parte requerida, estando o outorgante ciente. O
patrono permanecerá a representa-lo por 10 dias, nos termos do artigo 112, do Código de Processo Civil, evitando-lhe prejuízos.
Superado este interregno, exclua-se a participação do patrono dos autos. Int. - ADV: JOÃO HELIO GARDINA JUNIOR (OAB
243009/SP), DECIO CABRAL ROSENTHAL (OAB 101955/SP), LUCAS FREIRE BRAGA (OAB 314836/SP)
Processo 1006539-58.2020.8.26.0003 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - H.B.G. - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 83. - ADV: FABIANO GROPPO
BAZO (OAB 189542/SP)
Processo 1007217-39.2021.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Amelia Aparecida dos Santos - Vistos. Fl. 68:
Defiro. Expeça-se mandado de citação para os termos do inventário. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA MOREIRA ROCHA (OAB
280209/SP)
Processo 1007426-47.2017.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.A.S.S. - Vistos. Fls. 274: Defiro.
Providencie a serventia o necessário, atentando-se ao empregador ora mencionado, o qual difere do oficio de fls. 266. Int. ADV: MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP)
Processo 1007783-85.2021.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.E.S.M.T. - Vistos. Fls. 137/138:
Ciente quanto à decisão que indeferiu a liminar em sede de agravo de instrumento. Remeto-me à decisão retro. Int. - ADV: LUIZ
AUGUSTO GAION PIAZZA (OAB 402396/SP)
Processo 1007878-23.2018.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.V.S.A. - J.A.S.A. - Vistos. Não é o caso de
revogação do benefício da justiça gratuita à autora nestes autos, até porque o processo é findo. Contudo, nos termos do art.
98, §º do CPC, vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de
exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que
as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de
gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Portanto, a demostração de que a situação de
insuficiência de recursos da parte se extinguiu deve ser demonstrada no próprio cumprimento de sentença. No mais, remeto-me
à decisão retro. Int. - ADV: MICHAEL ROMERO DOS SANTOS (OAB 295433/SP), ZENAIDE NATALINA DE LIMA RICCA (OAB
94173/SP), JOSÉ MIGUEL RICCA (OAB 155725/SP)
Processo 1008358-93.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M.P.A. - - C.O.A. - - C.O.P. - Manifestese a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a carta devolvida negativa de fls. 86. - ADV: CAMILLA GABRIELA
CHIABRANDO CASTRO ALVES (OAB 156396/SP)
Processo 1008376-17.2021.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eilaine da Matta Mello Vistos. Fls. 26: Defiro o prazo requerido. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO PEREIRA MENNOCCHI (OAB 24600/SP)
Processo 1008456-78.2021.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.L.S. - J., registrado civilmente
como J.S.S. - Vistos. Fls. 81/82: O pedido ora formulado já foi deliberado na decisão de fls. 73, desafiando, caso persista o
inconformismo, a utilização da via recursal. Ausentes preliminares a serem apreciadas. Digam as partes, em 10 dias, sobre quais
provas pretendem produzir, justificando sua pertinência ao deslinde do feito. Esclareçam sobre a conveniência em se designar
audiência de conciliação. Int. - ADV: GILMAR TRAJANO DE SANTANA (OAB 409778/SP), MANOEL AUGUSTO FERREIRA
(OAB 362970/SP)
Processo 1009038-78.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.H.S. - - A.C.S. - A.C.F. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se - ADV: BRUNA
MATOS DE SOUZA (OAB 343495/SP), SONIA MARIA TAVARES RUSSO (OAB 254822/SP)
Processo 1009325-75.2020.8.26.0003 - Interdição - Tutela de Urgência - Sérgio Renato Steuer - - Cláudio Henrique Steuer
- - Monica Maria Steuer - Hermina Steuer - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias. Após, abra-se
vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SAULO HERNANDES (OAB 94524/SP), HATAALPHA KIMBERLY BISPO DOS SANTOS
(OAB 416044/SP)
Processo 1009536-77.2021.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eliane Vasconcelos Kalil - Jose Edilberto
Vasconcelos Isidoro - - Jayson Nunes Barros - - Francisco Jose Vasconcelos Isidoro - - Germania Marques Isidoro Nishikata
- - Ilca Marques Isidoro Luna - - Marcus Vinicius Marques Isidoro - - Rute Marques Isidoro - - Maria Eglantine Vasconcelos dos
Santos - - Pedro Tiago Nunes Barros - - Jose Evandro Vasconcelos Izidoro - - Bruna Aparecida Nunes Barros Oliveira - - Regina
Maria Nunes Barros - - Jose Everardo Vasconcelos Izidoro - - Rosa Maria Vasconcelos Isidoro da Silva - Vistos. Fl. 103: Defiro o
prazo de 30 dias. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFÉ (OAB 100305/SP)
Processo 1009644-77.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.B.J. - M.C.B.J. - Vistos. Cobre-se a
devolução/informações quanto ao cumprimento do mandado de fls. 151/152. Int. - ADV: AUGUSTO ALEXANDRE TELES (OAB
417900/SP)
Processo 1009679-66.2021.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.D.V. - Vistos. Fls. 38: Defiro a suspensão do
feito por mais 20 dias. Int. - ADV: TEREZINHA KAZUKO OYADOMARI (OAB 92156/SP)
Processo 1009689-13.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - M.J.R.M. - Fica deferido
o prazo suplementar requerido. Int. - ADV: DAMARIS DA SILVA DE SOUSA (OAB 420884/SP)
Processo 1010030-92.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.C.C.S. - Manifeste-se a parte requerente,
no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 100. - ADV: ANTONILIO MOTA DE OLIVEIRA
(OAB 181771/SP)
Processo 1010216-62.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - J.F.S. - Vistos.
Remetam-se os autos ao distribuidor para que, nos termos das normas da corregedoria, faça as anotações e cadastramentos
pertinentes quanto à ação reconvencional interposta pelo(a)s réu(é)s-reconvinte(s)em face do(a)s autor(a)(es)-reconvindo(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
