13.941.457/0001-42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 23 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 23 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III - AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 7,8900 IV - BH FARMA COMÉRCIO LTDA 77 207,0000 120 656,3400 121 3.281,7800 143 2,3175 173 2,0385 192 8,5000 233 24,6100 V - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A 2 0,9200 3 0,6000 8 3,6800 11 267,3600 34 0,3380 35 0,5830 54 0,9300 55 1,2400 84 3,6800 99 35,4100 100 35,4100 132 645,9700 133 9,0000 134 4,4700 152 28,5000 163 29,0000 164 29,0000 174 0,3850 177

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acha na sede desta Secretaria, o seguinte processo de regularização fundiária rural e comunica que ocorreu a medição do terreno devoluto abaixo relacionado no município de SALTO DA DIVISA, imóvel FAZENDA MANGA DO GUSTAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 103/2018 Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG Cessionário: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Objeto: Cessão do servidor Agabísio Dias Maciel Neto, MASP 352.317-2, OSO, com ônus para o cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº575/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em 23/05/2019. Nº576/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.756 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Vivian Caroline Borges Tortamano, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.237.911-1, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba, pelo período de 3 (tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.756 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Vivian Caroline Borges Tortamano, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.237.911-1, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba, pelo período de 3 (tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modelo PRINT 04 Marca PRINTFORM PREÇO UNITÁRIO MENSAL DO ITEM ITEM 34 – 5.407 Etiqueta térmicas Medidas 60 x 40mm - 01 carreira - Bobi- Custo Unitário do Rolo: nas com 60 mts - Material Transtherm Preço unitário (por extenso) Borr. 20g - Cor Branca. R$ 35,80 Trinta e cinco reais oitenta centavos Modelo PRINT 05 Marca PRINTFORM ITEM 35 – 10.087 Etiqueta para impresPREÇO UNITÁRIO MENSAL DO ITE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.3110.19 PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos às unidades prisionais: Carceragem Fórum Lafayete, Ceresp Gameleira, comando de operações especiais, Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto . OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato �