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28 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 19/11/2015. Vigência: 365 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1481001199/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO PAROQUIAL FRANCISCO LIMA DE SOUZA DIAS. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO. Processo 90/2015 Partes: UTRAMIG e Hermes Dias Gonçalves - Objeto: Contratação de profissional para execução de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.100,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14 3.4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1 2 cm -18 765925 - 1 RATIFICAÇÃO. Processo 51/2015 Partes: UTRAMIG e
62 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES P.A. nº 185/2014 Contratante SES/MG Contratada Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. CNPJ 02.685.377/0001-57. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato,