1501287-49.2019.8.26.0618

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 PROCESSO :0002271-19.2013.8.26.0101 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 201/2013 - Caçapava AUTOR : Justiça Pública RÉU : Douglas Rocha ADVOGADO : 229886/SP - Valquiria de Aguiar Nascimento VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAÇAPAVA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 PROCESSO :0002271-19.2013.8.26.0101 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 201/2013 - Caçapava AUTOR : Justiça Pública RÉU : Douglas Rocha ADVOGADO : 229886/SP - Valquiria de Aguiar Nascimento VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAÇAPAVA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2029 CAÇAPAVA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO APARECIDO BARBOSA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2021 Processo 0001357-71.2021.8.26.0101 - Carta Precatória Criminal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2490 as respectivas razões recursais. Após, abra-se vista para as contrarrazões e encaminhe-se o feito para o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Criminal. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCELO MORAES FERREIRA (OAB 293271/SP) Processo 1501287-49.2019.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1335 além de 11 dias-multa, no menor valor unitário, substituindo a pena corporal para ambos os acusados por prestação pecuniária no valor de um salário à vítima e prestação de serviços à comunidade pelo prazo da pena privativa de liberdade, em instituição a ser fixada pelo juízo das execuções.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2135 por ora até o julgamento do processo. Como bem ressaltou o representante ministerial “nos dias das visitas paternas, os pais devem procurar maneiras da criança se sentir confortável e segura para deixar o lar materno (o que é totalmente compreensível, considerando que a criança possui apenas dois anos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1779 de acusação. Proceda-se às anotações necessárias junto ao sistema informatizado. No mais, cumpra-se integralmente o determinado a fls. 142/143. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP), RODRIGO GOMES DE ALMEIDA (OAB 313381/SP), YARA SANT’ANA SANT