1506043-02.2019.8.26.0554

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1506032-70.2019.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : Instituto Nacional Amigos do Brasil Inab VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506033-55.2019.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1506032-70.2019.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : Instituto Nacional Amigos do Brasil Inab VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506033-55.2019.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 832 quantia devida, noticiado pelo credor, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, nos termos por ela requeridos. Após, em relação ao saldo remanescente, expeça-se mandado de levanta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 533 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506569-66.2019.8.26.0554; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP); Advogada: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 890 a guarda provisória dos menores J.V. e Y., anteriormente deferida à requerente, por (180) cento e oitenta dias, expedindo-se o termo pertinente. IV) Aguarde-se a juntada dos laudos pelo Setor Técnico e, após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: CAIO VILAS BOAS PRADO (OAB 405788/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 846 Princal Administração Agricultura e Imóveis Ltda - Em face do requerido pela exequente, julgo extinta a presente execução sem exame de mérito, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6830/80. Deixo, todavia de condenar à exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais, ante a oposição de exceção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1318 realizado. Em razão da sucumbência, arcaráa exequentecom o pagamento dos honorários advocatícios, que fixo, na forma do artigo 85, §3º, I, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Com o trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1148 Processo 1506039-62.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Ltda - Fls. 253/254: anote-se. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pela exequente. Intimem-se. - ADV: JOÃO MARCELO GUERRA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1007 procedendo-se às comunicações necessárias. Consigno que o referido ato será redesignado a oportunamente. Intimem-se. ADV: SUELEN DA MOTA JUSTINO (OAB 372481/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PRISCILA CARDOSO CASTREGINI (OAB 207333/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), CRISTIANE DE LIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 989 sucumbenciais, uma vez que a excipiente não logrou qualquer proveito econômico com a presente decisão. Por fim, defiro os benefícios da justiça gratuita, uma vez que considerando-se que a empresa executada encontra-se em recuperação judicial, é patente a sua situação de hipossuficiência (anote-se).