20.967.865/0001-39

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo superficial - Vespasiano/MG - PA/Nº 02069/2002/007/2016 - Classe 3. (a) Wagner da Silva Sales. Superintendente Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitano. A Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *BRITAC Ltda.- Extração de roch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: Geraldo José de Almeida Processo administrativo nº. 0174.10.0271. Auto de infração n°. 1.389/2010 BH, lavrado em decorrência do auto de fiscalização n°. 19.145/2010. Local da infração: Sítio Pedra Negra, zona rural do Município de Camanducaia/MG. Confirmação de 02 (duas) penalidades de advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, código 201, do Decreto Estadual n°. 44.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade Valladares Engenharia e Construção Ltda – não atendimento dos itens 9.5.2, 9.5.3 e 9.5.5 do edital; Construtora Itamaracá Ltda - não atendimento dos itens 9.5.2, 9.5.3 e 9.5.5 do edital; Construtora Mello de Azevedo S/A - não atendimento dos itens 9.5.2, 9.5.3 e 9.5.5 do edital; KTM – Administração e Engenharia S/A - não atendimento do item 9.5.3 do edital; Marco XX Construções Ltda -