8 Resultados 223.02.2009.001423-0/000000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 2231 MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO OAB/SP 43927 223.02.2007.003777-7/000000-000 - nº ordem 1181/2009 - Indenização (Ordinária) - LUCINEY SANTOS SILVA X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - Fls. 194 - Acolho as indicações de assistentes técnicos, bem como os quesitos apresentados pelas par
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 491 2396 223.02.2009.001616-3/000000-000 - nº ordem 1374/2009 - Possessórias em geral - JOSÉ MARIA CANELAS E OUTROS X IVALDO HENRIQUE DE MELLO E OUTROS - Atenção para o novo numero de Ordem deste feito para direcionamento de Futuras Petições, ficando as partes cientificadas de que em face da extinção do Foro Dist
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 2978 223.02.2008.006261-9/000000-000 - nº ordem 1271/2009 - Indenização (Ordinária) - AGABI SILVA SANTO BRICOUT X HAUF VEICULOS - Fls. 109/114 - “Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, condenando a requerida a pagar à autora, tão somente, a quantia de R$ 700,17, corrigida monetariamente pelos
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 2359 Civil. É que perdurando a jurisprudência da Corte sobre a ausência de mora diante da cobrança de encargos abusivos, a ação de revisão é prejudicial no tocante à busca e apreensão que pressupõe a mora 2 Recurso especial conhecido e provido. (Resp 648 240-SP, Min CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, DJ 26 2
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 2207 10% do valor atualizado da causa. Neste âmbito, aliás: “Em princípio, a falta de resistência do requerido em juízo não o libera dos encargos sucumbenciais, devido ao princípio da causalidade, desde que, podendo fazer a exibição extrajudicialmente, não o tenha feito, obrigando a parte interessada a v
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 2093 artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, c.c. o artigo 1580 do Código Civil. Condeno a réu no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 600,00, quando e se presentes os requisitos do art. 12 da Lei 1.060/50. Arbitro os honorários dos patronos das partes em R$ 539,7