28.038.169/0001-50

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000531-73.2018.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - RJ151056-A EXECUTADO: CRISTIANE APARECIDA PEREIRA D E S PA C H O Petição ID nº 23.519.020: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela CEF. Silente, aguarde-se provocação com os autos sobrestados. Intime-se. São José dos Campos, 22 de outubro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presente a plausibilidade das alegações e o periculum in mora decorrente da homologação dos itens, que poderão ser adquiridos pela Administração Pública a qualquer momento, é o caso de deferir o pedido liminar. Em face do exposto, defiro o pedido de liminar, para determinar a suspensão do Pregão Eletrônico nº 09/2019, Processo administrativo nº 64309.005627/2019-93, relativamente aos itens 09 e 22, realizado pelo Ministério da Defesa - Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve (A

Diário Oficial ● 04/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.658 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2021 - CARTA CONVITE Nº 14/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI EPP - CNPJ nº 11.128.119/0001-60 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE REFORMA DA ORLA DE GENIPAÚBA, ETAPAS DE CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE SA

Diário Oficial ● 23/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33879  73 Quinta-feira, 23 DE MAIO DE 2019 CONTRATO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . . NO DO CONTRATO: 061/2019-MP/PA. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 012/2019-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa LILIAN MICHELLE RIECK TAVARES, (CNPJ/MF nº 28.038.169/0001-50). Objeto: Aquisição de Ferramentas e Equipamentos a serem Utilizados nos Serviços de Manutenção dos Móveis e Imóveis do Ministério Público

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 34.764 .. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . Processo nº 2021/119050 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2021-UEPA, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente para atender os Laboratórios de Biologia, Química, Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal do Campus VI (Paragominas) da Univ

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.782 Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 37.247.494/0001-13 - NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Itens 04 e 14. Valor da proposta R$ 6.000,00. Itens cancelados: 02, 05, 08, 10, 11, 12, 15, 16. Belém, 30 de novembro de 2021. Raphael Alex Ferreira Pregoeiro UEPA Protocolo: 735609 II ERRATA AO EDITAL Nº 090/2021 – UEPA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSOR SUBSTITUTO – CCSE ONDE SE LÊ: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINA

Diário Oficial ● 29/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.653 40 e 58, perfazendo o valor total de: R$ 333.416,00 (Trezentos e trinta e três mil quatrocentos e dezesseis reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 265/2021/CPL, Beneficiária - LILIAN MICHELLE RIECK TAVARES - CNPJ: 28.038.169/0001-50 - vencedora do Item: 45, perfazendo o valor total de: R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 266/2021/CPL, Beneficiária - DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI - CNPJ: 30.019.904/000

Diário Oficial ● 17/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33875 Vigência: 17/05/2019 a 16/05/2020 Valor Global: R$ 62.450,00 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento de despesa: 3390-39. Fonte de Recurso: 0101. Foro: Belém. Ordenador responsável: Dra. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO. Protocolo: 434397 NO DO CONTRATO: 056/2019-MP/PA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2019-MP/PA Partes Contratantes: Ministério

Diário Oficial ● 25/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33860 Quinta-feira, 25 DE ABRIL DE 2019 Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência no site www.mppa.mp.br Observação: UASG: 925980. Responsável pelo certame: Rafael Rodrigues de Souza Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Abertura: 10/05/2019. Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA Orçamento: Classificação: 12101.03.122.1434.7573 Fonte: 0101 – Recursos Ordinários O

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33765  99 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . CONTRATO Extrato de Contrato nº. 091/2018/TJPA//Partes: TJPA e a empresa CCM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.758.378/0001-26// Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de instalação de brise soleil na fachada do fórum de castanhal e recuperação do aspecto da fachada, de acordo com as especificações