32 Resultados 3016145-37.2013.8.26.0451 - em: 05/06/2025
Ficha 1 de 4
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1428 Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 8 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) - Maria Lia Pinto Porto
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 0035943-08.2011.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 0059559-06.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 3016145-37.2013.8.26.0451 2ª Câmara de Direito Público À Des. Vera Angrisani Apelação 0000913-20.2015.8.26.0369 0008486-34.2014.8.26.0082 0013655-91.2014.8.26.0602 0002393-13.2015.8.26.0311 0011916-24.2014.8.26.0266 0025485-86.2013.8.26.0053 Ao
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 PROCESSO :3016145-37.2013.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Elza Correa Leite Rambaldo ADVOGADO : 41802/SP - Alexandre Augusto Gualazzi REQDO : MUNICÍPIO DE PIRACICABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0702205-15.2013.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Água
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2272 FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. em face de MUNICÍPIO DE PIRACICABA. Face a sucumbência, condeno a autora no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00. Havendo decisão favorável à Fazenda Municipal, não há remessa necessária. P.R.I. (preparo: R$ 372,03. porte remessa/retorno:
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2834 necessária. Certifique-se nos autos principais. P.R.I. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP) Processo 3016145-37.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - Elza Correa Leite Ramba
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2142 C. Dir. Público Ap. 0002332-69.2004.8.26.0625 Rel. Oswaldo Luiz Palu j. 03.07.2013). Anoto, por derradeiro, que a Vara da Fazenda Pública de Piracicaba é responsável pelo processamento de quase 200.000 processos movidos pelas Fazendas Públicas Estaduais e Municipais, Autarquias e Concessionárias de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 267 : Execução Fiscal; Nº origem: 895553997; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP); Apelado: Maximo Iluminaçao Ltda; Advogada: Anelise Flores Gomes (OAB: 284522/SP); Advogado: Daniel Pegurara Brazil (OAB: 28
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1484 270 - 1008070-04.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Marcos Pimentel Tamassia - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juiz
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2153 Processo 0025873-90.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025873) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Claudemir Francisco Torina e outros - Ordem nº 2012/002652 Vistos. Agravo de instrumento: mantenho a decisão agravada. Intime-se. - ADV: KARINA CERCHIAR
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 1488 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edinei Laedis dos Santos Junior (Justiça Gratuita) - Interessado: Presidente da Comissão Examinadora do Cce/1