Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2004
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necessária. Certifique-se nos autos principais. P.R.I. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), ALEXANDRE
FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP)
Processo 3016145-37.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - Elza Correa Leite
Rambaldo e outros - MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Ordem nº 2013/014482 - Vistos. ... Ante o exposto, conheço dos embargos
para declarar excluídos da fundamentação o último parágrafo de fls. 255 e última parágrafo de fls. 256. P.R.I. - ADV: ANDRÉA
PÁDUA DE PAULA (OAB 241843/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GUALAZZI (OAB 41802/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE
(OAB 59561/SP), ERICA SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 286994/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB
332931/SP)
FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA GIOVANNA BARREA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2015
Processo 0000427-24.2015.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - V.V.C. - - D.C.B. - - E.A.G.
- Controle Crime 1194/2015 - Apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: MARIO JORGE GERMANOS (OAB 13038/SP),
DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP), PAULO ROBERTO FREDERICI (OAB 150531/SP), IRACI GONÇALVES LEITE
SANTANA (OAB 245464/SP), RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 0001747-19.2014.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - U.H.U. - Não foram arguidas
preliminares, sendo inaplicável, ainda, o disposto no artigo 397 do Código de Processo Penal. As questões ventiladas pela
defesa versam sobre o mérito e serão analisadas após regular dilação probatória. Desse modo, designo audiência una para o
dia 07 de dezembro de 2015, às 14h30min. Intime-se o réu, as vítimas e testemunhas de defesa, requisitando-se. A necessidade
de instauração do exame de dependência toxicológica será apreciada durante a instrução. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE
MARTIM (OAB 289893/SP), AMANDA MARIA BRIGATTI CASSANJI (OAB 347802/SP)
Processo 0002353-47.2014.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a liberdade pessoal - R.L. Controle Crime 1794/2014 - Apresentar as razões recursais no prazo legal. - ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/
SP)
Processo 3000168-19.2013.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.A.F. - - C.V.D.L. - - G.A.V. Controle Crime 614/2013 - Certidões de honorários expedidas.Proceder impressão via SAJ no prazo de cinco dias - ADV:
ESTEVAN TOZIN (OAB 316605/SP), FABRICIO CLEBER ARTHUSO (OAB 298843/SP), ALCIDES MIORI FILHO (OAB 108558/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA GIOVANNA BARREA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRTES INÊS TORREZAN BERTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0282/2015
Processo 0000899-95.2015.8.26.0511 - Adoção - Adoção de Criança - E.S. - - M.I.C.S.S. - Controle nº 2015/000721 - Inf. e
Juv. Vistos. Atendam os autores a cota ministerial, aditando a inicial para incluir o pedido de destituição do poder familiar em
face dos genitores do menor. - ADV: JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA (OAB 164396/SP), FLAVIA ORTOLANI COSTA (OAB
251579/SP), FRANCISCO IRINEU CASELLA (OAB 81551/SP), MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP)
Processo 0001174-78.2014.8.26.0511 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.N.O. e outro - Controle nº 2014/000842 - criminal. Vistos. I - Recebo o recurso de apelação do(a) José Fernandes Sabino Lima
de fls. 317 abrindo-se vista para apresentação das razões recursais, no prazo legal. Após, abra-se Vista ao Ministério Público
para as contrarrazões. II - Observo que a prescrição retroativa da pena ocorrerá em 06/10/2027. Anote-se na capa dos autos. III
- Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal 1ª a 16ª Câmaras - SERVIÇO
DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL (S.J. 2.1.5): Complexo Judiciário do Ipiranga Sala 40 - recursos a serem
distribuídos, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. - ADV: CRISTINA MENDES (OAB 262028/SP), ANDRÉ
FRAGA DEGASPARI (OAB 321809/SP), MARCOS BUZETTO (OAB 341876/SP), SILAS MAYCON BUZETTO (OAB 346569/SP)
PIRAJU
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EUGENIO DO AMARAL SOUZA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
