5 Resultados 405.01.2010.017699-8/000000 - em: 01/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1849 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:C. V. D. S. VARA:1ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal M. Juiza IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAÚJO - Juíza de Direito Processo nº.: 405.01.2004.036616-9/000000-000 - Controle nº.: 001880/2004 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] R. J. D. S. - Fls.: 0 - RÉU: ROS
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 2358 CAMPOS, fls. 176/177, intime-se a defesa para tomar ciência da sentença, bem como, do prazo de 05 dias, caso deseje apelar da mesma... “Extinta a Punibilidade de Rita de Cassia Valentim e de Marilena Lopes de Campos, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 107, inciso IV, c. c o art
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2045 Processo nº.: 405.01.2005.024662-7/000000-000 - Controle nº.: 001839/2005 - Partes: Justiça Pública X JEDIAEL BEZERRA DOS SANTOS - Fls.: 0 - RÉU: JEDIAEL BEZERRA DOS SANTOS. Intime-se a defesa a fim de tomar ciência do r. despacho de fls. 132: Tendo em vista a falta de expediente na data da audiência de