Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1201
1849
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:C. V. D. S.
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
M. Juiza IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAÚJO - Juíza de Direito
Processo nº.: 405.01.2004.036616-9/000000-000 - Controle nº.: 001880/2004 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
R. J. D. S. - Fls.: 0 - RÉU: ROSEVALDO JOSE DIAS SANTANA. Intime-se a defesa a fim de tomar ciência da r. sentença de
fls. 201-206, podendo recorrer ou apelar no prazo legal: (...) Por todo exposto, julgo procedente a ação penal e condeno o
réu ROSEVALDO JOSE DIAS SANTANA como incurso no crime tipificado no artigo 155, § 4º, inciso IV, c.c. art. 29, ambos do
Código Penal, pelos fatos e fundamentos já expostos, a cumprir 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de prestação de serviços à
comunidade e a pagar 22 (vinte e dois) dias-multa, calculada a unidade à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo. Advogados: JOAO JOAQUIM DA SILVA - OAB/SP nº.:93926;
Processo nº.: 405.01.2007.009732-1/000000-000 - Controle nº.: 000645/2007 - Partes: Justiça Pública X JURANDIR
FRANCISCO BORGES - Fls.: 0 - RÉU: JURANDIR FRANCISCO BORGES - Intime-se a Defesa de que os autos encontram-se
desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. - Advogados: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI - OAB/
SP nº.:300198;
Processo nº.: 405.01.2007.030747-4/000000-005 - Controle nº.: 001757/2007 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
E. F. D. O. - Fls.: 2145 - RÉU: EDVAL FEDRIGO DE OLIVEIRA. Intime-se a defesa para ficar ciente da revogação da audiência
de instrução e julgamento, designada para dia 30/08/2012, às 13:30h. - Advogados: MARISA COIMBRA GOBBO - OAB/SP
nº.:158416;
Processo nº.: 405.01.2008.052276-6/000000-000 - Controle nº.: 002938/2008 - Partes: Justiça Pública X ERIK KRISKO
- Fls.: 0 - RÉU: ERIK KRISKOIntime-se a defesa a fim de tomar ciência da r. sentença de fls. 44:Ante o cumprimento das
condições impostas, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ERIK KRISKO, o que faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei
9.099/95. - Advogados: WALTER KRISKO - OAB/SP nº.:33596;
Processo nº.: 405.01.2009.002581-6/000000-000 - Controle nº.: 000178/2009 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] E.
M. D. A. J. - Fls.: 0 - RÉU: EDUARDO MOREIRA DE ARRUDA JUNIORIntime-se a defesa a fim de tomar ciência do r. despacho
de fls. 58:1. A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de
modo que mantenho o recebimento da denúncia.2. Designo audiência de instrução e julgamento, em que será o réu interrogado,
dia 06/08/2012, às 16:00 horas. Intime-se o réu. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, requisitando-se, se o caso,
observando-se que foram as mesmas testemunhas arroladas na defesa preliminar de fls. 53. 3. Intime-se a Defesa.4. Ciência ao
Ministério Público.5. Autorizo xerox. - Advogados: HERMES RICARDO SOARES - OAB/SP nº.:164187;
Processo nº.: 405.01.2010.017699-8/000000-000 - Controle nº.: 000958/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAYCON DE
OLIVEIRA - Fls.: 0 - Réu: MAYCON DE OLIVEIRAIntime-se a defesa a fim de tomar ciência do r. despacho de fls. 60:1. A despeito
dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de modo que mantenho o
recebimento da denúncia.2. Designo audiência de instrução e julgamento, em que será o réu interrogado, dia 20/08/2012, às
13:30 horas. Intime-se o réu. Requisitem-se os policiais militares, arrolados na denúncia. Quanto ao pedido da Defesa, as
testemunhas devem ser arroladas no prazo da defesa prévia. Não é possível burlar a regra legal mediante protesto da juntada
de rol posteriormente. Por tal motivo, indefiro o requerido no último parágrafo da defesa preliminar de fls. 57/58. 3. Intime-se a
Defesa.4. Ciência ao Ministério Público.5. Autorizo xerox. - Advogados: CHRIS CILMARA DE LIMA - OAB/SP nº.:244114;
Processo nº.: 405.01.2011.017726-7/000000-000 - Controle nº.: 001106/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IRENILDO
GOMES FERNANDES JUNIOR - Fls.: 0 - RÉU: IRENILDO GOMES FERNANDES JUNIOR. Intime-se a defesa para apresentar
memoriais, no prazo legal. - Advogados: ADILSON LUCIO SILVA - OAB/SP nº.:145780;
Processo nº.: 405.01.2011.019496-0/000000-000 - Controle nº.: 001199/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILSON
APARECIDO ROSA DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - RÉU: GILSON APARECIDO ROSA DE OLIVEIRAIntime-se a defesa a fim de tomar
ciência da r. sentença de fls. 254-259, podendo recorrer no prazo legal: (...) Ante o exposto, julgo procedente a ação e condeno
GILSON APARECIDO ROSA DE OLIVEIRA como incurso no crime do art. 157, § 2º, inciso I do Código penal, a cumprir 5 (cinco)
anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado e a pagar 13 (treze) dias-multa, calculada a unidade à razão de um
trigésimo (1/30) do salário mínimo. - Advogados: MARIA APARECIDA BORGES DO AMARAL - OAB/SP nº.:255854;
Processo nº.: 405.01.2011.026347-0/000000-000 - Controle nº.: 001553/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
WALTER DOS SANTOS - Fls.: 0 - RÉU ANDERSON WALTER DOS SANTOS (FLS. 202) - Intime-se a Defesa a apresentar
memoriais no prazo de 05 dias. - Advogados: CARLOS EDUARDO LOBO MORAU - OAB/SP nº.:204771;
Processo nº.: 405.01.2011.040740-9/000000-000 - Controle nº.: 002301/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X
[Parte Protegida] H. P. S. e outro - Fls.: 0 - RÉU : HILDEGARD PEREIRA SILVA (FLS. 123) - Intime-se a Defesa da Audiência
de Instrução e Julgamento em continuação para 20/06/2012 às 15:00 hrs. - Advogados: DENISE LAURIA VIEL - OAB/SP
nº.:108462;
Processo nº.: 405.01.2011.040740-9/000000-000 - Controle nº.: 002301/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X
[Parte Protegida] H. P. S. e outro - Fls.: 123 - RÉU : HILDEGARD PEREIRA SILVA (FLS. 123) - Recebo o aditamento à denúncia
de fls. 113/114. Anote-se.Nos termos do art. 384, § 2º, do Código de Processo Penal, designo dia 20/06/2012_, às 15:00 h, para
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