461.793.268-27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 410 FERRAZ SANTOS - Página 628:Com relação ao sentenciado PAULO HENRIQUE FERRAZ SANTOS, MTR: 888082-5, RG: 45804192, RJI: 170537006-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III, solicite-se à unidade prisional, informação acerca do acompanhamento do estudo, bem como se a entidade expedidora do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 453 461.793.268-27, MTR: 1026427-3, RG: 49.894.067, RJI: 181169350-90, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina, relativas aos Processos de Execução Criminal vigentes, quais sejam 0007510-93.2017.8.26.0996 e 0005467-19.2022.8.26.0509 e, considerando-se os motivos acima expostos, fixo o regime fechado para cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 472 proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 6ª RAJ RIBEIRÃO PRETO, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0496). Cumpra-se. Aracatuba, 25 de agosto de 2022. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP) Processo 0007510-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 449 se cópia da petição de páginas 01/04 para o Pedido de Providências nº 1000766-95.2022.8.26.0509 e, após, abra-se vista ao Ministério Público naquele feito para que, querendo, apresente as contrarrazões ao recurso. Oportunamente, ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas de praxe. Intime-se e cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 461 que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 05 de setembro de 2022. - ADV: LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP) Processo 0004823-18.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MOISES LOPES DE OLIVEIRA Homologo o cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2587 e roubo qualificado bem como registra no histórico prisional a prática de infração disciplinar grave. Assim, para melhor análise do pedido de progressão de regime, necessário se faz a realização do exame criminológico, indispensável à análise dos quesitos subjetivos satisfatórios no presente ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2179 delitos perpetrados e da extensão da pena ainda a cumprir, tais circunstâncias não podem ser consideradas como impedimentos à concessão de benefícios em sede de execução penal, por absoluta ausência de amparo legal. Vale por fim salientar que a medida em epígrafe funcionará como um mecanismo faci