5000107-43.2020.4.03.6141

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Vicente, 17 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000107-43.2020.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: MARCOS GOMES DA PIEDADE Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante do teor do ofício n. 253/2016/MBMB/PSFSTS/PGF/AGU, de 31 de março de 2016, deixo de designar audiência de conciliação. Junte-se aos autos a contestaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. SÃO VICENTE, 24 de fevereiro de 2020. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5001787-63.2020.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente REQUERENTE: MARLI MUNIZ DE ALMEIDA Advogado do(a) REQUERENTE:ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE - SP272017 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos. Inicialmente, Verifico que a autora não justifica o valor que atribui à demanda. Dessa forma, e considerando que a competência dos Juizados Especiais Federais para as