590.01.2012.011659-9/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 2204 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO COREN SP X MILTON LINO DOS SANTOS - Fls. 41 - Vistos, etc... Defiro a gratuidade de justiça ao executado. Coloque-se a tarja indicativa e anote-se no sistema informatizado. Recebo a exceção de pré-executividade interposta pelo executado às fls. 27/39. Dê-se vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2482 0004363-89.2012.8.26.0590 (590.01.2012.004363-2/000000-000) Nº Ordem: 002612/2012 - Procedimento Ordinário Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ELZA LEITE MATTOSO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE E OUTROS - Ciência da contestação de fls.69/89 - ADV ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 2033 590.01.2012.502809-5/000000-000 - nº ordem 3192/2012 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE X RESTAURANTE NORDESTINO PEDRA BAIANA LTDA - ME - Fls. 25 - Fls. 20: anote-se. Fls. 18/19: não há o que se falar em desbloqueio uma vez que o valor já f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1952 Suspende-se a execução: II - nas hipóteses previstas no art. 265, I a III; E no art. 265 se lê: Art. 265. Suspende-se o processo: II - pela convenção das partes; (Vide Lei nº 11.481, de 2007) Ora, o parcelamento é uma forma de convenção entre as partes, consistindo em uma forma de acordo. Assim, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 1997 590.01.2012.010590-9/000000-000 - nº ordem 4626/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - NILO CUPERTINO DOS SANTOS X UNIÃO FEDERAL - Fls. 82 - Proc. Nº 4626/2012 Vistos, etc... Defiro a gratuidade ao embargante. Anote-se. Para deferimento na tramitação dos atos processuais, apresente documentos