5 Resultados 604.01.1998.000793-2/000000 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 605 2150 604.01.1995.000446-4/000000-000 - nº ordem 168/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO JOSE PASSOS X FORMAGIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Sobre fls.670 e seguintes, diga o autor. - ADV CELSO LUIS MARRA OAB/SP 122675 - ADV ROSMARI REGINA GAVA OAB/SP 97153 - ADV INACIO ALVES BARBOSA OAB/
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 1744 Judiciária gratuita. Int. Providencie a representante legal da menor a retirada do oficio para abertura de conta, a partir de 03/03/10. - ADV CIBELLE RODRIGUES OBLESSUC OAB/SP 213866 604.01.2010.001705-0/000000-000 - nº ordem 317/2010 - Indenização (Ordinária) - SANDRA JUSTINO DE OLIVEIRA BALDAVIA X AUTO
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 633 1598 604.01.2009.016530-3/000000-000 - nº ordem 3351/2009 - Declaratória (em geral) - CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Não é cabível a concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública, sem que haja a submissão da decisão que a concede ao duplo grau de jurisdi