604.01.2009.016657-4/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 1642 604.01.2009.014991-5/000000-000 - nº ordem 3016/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARCOS DE CAMPOS RAMPAZO X RANDES ALIMENTOS COMERCIO DE CARNES LTDA EPP - Manifeste-se o autor acerca da certidão do oficial de justiça - fls. 19vº - dando conta de ter deixado de citar a empresa requerida por n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 633 1598 604.01.2009.016530-3/000000-000 - nº ordem 3351/2009 - Declaratória (em geral) - CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Não é cabível a concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública, sem que haja a submissão da decisão que a concede ao duplo grau de jurisdi