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Ficha 4 de 11
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 9 Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): João Antônio de Sousa. Advogado(s): Deorge Aragão de Almeida – OAB/PB 10.902. APELADO(S): Maria Sales do Nascimento Sousa. ADVOGADO(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317). RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0850275-44.2017.8.15.2001. Oriund
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 (OAB/PB 12.844-B ) E ELISIANNE DA COSTA FLORÊNCIO (OAB/PB 13.336) APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA PROCURADORES: JÁDER SOARES PIMENTEL E OUTROS RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 - APELAÇÃO Nº 0006288-24.2013.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ROBERTO LUIZ SILVA ROCHA ADVOGADO: JOS�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Michael Fernandes Bandeira. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena – OAB/PB 10.505. Apelado(s): Emerson José Pereira Saraiva. Advogado(s): Adriana Correia de Oliveira – OAB/PB 11.463. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 209)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 24 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 104 - APELAÇÃO Nº 0800141-74.2018.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: DAYANE CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 Grande. SUSCITANTE(S): O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. SUSCITADO(S): O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N° 0800810-28.2020.8.15.0751. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. SUSCITANTE(S): O J
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): RAQUEL BATISTA PAULO DE SOUZA. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): POSTO SÃO LUIZ III. ADVOGADO(S): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638). RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816187-14.2016.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: SIMONE DA SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRIS
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: CARDIOMÉDICA COM E REP DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA E OUTROS ADVOGADA: MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDÊNCIO, OAB/PB 8.337-B RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 4 Recurso Especial nº 0098830-98.2012.815.2002 - Recorrente: Maria Gerusa Cavalcanti Brito Vieira - Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB – 11.589) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0031951-70.2016.815.2002 - Recorrente: José Ronaldo Bez
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-sea parte autora, para que, no prazo de dez dias, manifeste-se nos autosacerca das questões ventiladas. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00620 Processo: 0000512-50.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA D
