a. l. f.advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5072 146 choque com a conclusão e não a contrariedade entre a tese defendida pelo embargante e o que restou decidido. II - Se não demonstrado no acórdão embargado uma das hipóteses do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração devem ser rejeitados. Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4937 237 (OAB: 20805/MS)Repre. Legal: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS)Agravado: Ildomar Carneiro FernandesAdvogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)Agravada: Idê Leite FernandesAdvogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)Interessado: Banco do Brasil S/AInteressado: Aliança do Brasil Seguros S/ACiência �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5083 52 Apelação Cível nº 0805705-04.2022.8.12.0021Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaApelante: Eduardo AlvesAdvogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS)Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogada: Gaya Lehn Schneider Pauli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 181 Recurso Especial nº 1419681-29.2021.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Josué Domingues da SilvaAdvogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS)Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Evaldo Borges Rodrigues d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 220 Apelação Cível nº 0802380-64.2021.8.12.0018Comarca de Paranaíba - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Divoncir Schreiner MaranApelante: Município de ParanaíbaProc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS)Apelada: Sara Cantário dos SantosAdvogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)Em atendimento ao princí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4924 166 Recurso Ordinário nº 1418755-48.2021.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Venicios Silva de AzevedoAdvogada: Rutieli Faustino Ventura (OAB: 25531/MS)Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Evaldo Borges Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5034 190 diretamente nesta Corte de Justiça (§ 4º do art. 600 do CPP), como já houve a distribuição do feito e, considerando que este é digital, restaram atingidas as finalidades do instituto, sobressaindo possível a devolução do feito à primeira instância, para regularização; 2.III) fixou-se o entendimento de que, “(...) ‘n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4933 205 houve a expedição do alvará, conforme certidão de f. 48, 58, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquivese. Intimem-se. Precatório nº 1601990-52.2020.8.12.0000Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteReqte: V. L. da S. P.Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS)Requerido: M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4926 254 manifestação ou em caso de concordância, cumpra-se a decisão de f. 128, expedindo-se o alvará. Às providências. Precatório nº 1601433-31.2021.8.12.0000Comarca de Deodápolis - Vara ÚnicaRelator(a): Vice-PresidenteReqte: R. de J. P.Advogado: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS)Requerido: M. de D.Advogado: Rayani Galoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4980 246 de acordo que superem ao montante disponível para a realização do acordo, o pagamento obedecerá a ordem cronológica de apresentação do precatório conforme descrito no item 6.1 e 6.2 do EDITAL. Precatório nº 1600471-08.2021.8.12.0000Comarca de Aquidauana - 1ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: M. A. A. de S.Adv