adnelson deodato de azevedo

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1429 Belém, 18 de março de 2021. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A5 Número do processo: 0021824-33.2014.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ADNELSON DEODATO DE AZEVEDO Participação: ADVOGADO Nome: DELMA CAMPOS PEREIRA OAB: 19311/PA Participação: IMPETRANTE Nome: DAVID WALLACE DA PUREZA E OUTROS Participação: ADVOGADO Nome: DELMA CAMPOS PERE

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 1721 defesa. Desse modo, entendo que o feito já se encontra devidamente instruído, anunciando o julgamento. À UPJ, para cumprimento e adoção das providencias cabíveis quanto ao recolhimento de custas finais, nos termos do art. 26, caput, da Lei Estadual n° 8.328/2015, se a parte Autora não gozar dos benefícios de assistência judiciária ou isenção legal. Ultimadas as providências acima, com obs

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 1723 adquirido não garantem aos servidores potencialmente afetados por alterações legislativas o direito à manutenção do regime anterior, desde que não haja ofensa à garantia da irredutibilidade de vencimentos¿. (ADI 4461, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 11/11/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-264 DIVULG 03-12-2019 PUBLIC 04-12-2019). Resta, apenas, aferir se houve redução no

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

206  diário oficial Nº 34.751 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 . . . . DIÁRIA FÉRIAS . . RESUMO DA PORTARIA Nº. 128/2021 de 26.10.2021 Fundamento Legal: Art. 6° da Lei 5.939/96 e Art.145, Lei n° 5810/94. Objetivo: Ministrar oficina de Instrumentos na Programação do Festival de Bandas/2021, realizado pela Fundação Carlos Gomes. Destino: São Caetano de Odivelas/PA Período: 08.11.2021 a 13.11.2021- (5 e ½ diárias - R$ 1.305,59) Servidor: Adnelson Deodato de Azevedo –

Diário Oficial ● 08/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.275 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 888, DE 7 DE JULHO DE 2020. Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS-PA), aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e

Diário Oficial ● 01/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.687  107 Quarta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2021 Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 461/2021 – PROJUR/FCP Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.392.1503-8841; Plano Interno: 21DF404998; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 264663 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 65

Diário Oficial ● 31/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 35.170 Segunda-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2022 NOME MATRÍCULA CARGO PERÍODO DIÁRIA NEILA MENDONCA GARCES LIMA 51855866/ 2 Técnico em Gestão Cultural 15/11/2022 à 18/11/2022 3½ DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP Protocolo: 870020 PORTARIA Nº 1897 - CGP/FCP DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de su

Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33348  41 Quarta-feira, 05 DE ABRIL DE 2017 da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . DESIGNAR SERVIDOR . . PORTARIA Nº 082, DE 03 DE ABRIL DE 2017 O Secretário de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II do art. 138 da Constituição Estadual e considerando as exigências da Lei Federal nº 10.520/2002,

Diário Oficial ● 29/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33343 Quarta-feira, 29 DE MARÇO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 074 DE 23 DE MARÇO DE 2017 Servidor: Abílio Augusto Bastos Franco Filho; Matrícula: 5891119/1; Cargo: Assistente Cultural - Cenotécnico; Período de gozo: 01.05 a 29.06.2017 (60 dias); Triênio: 13.07.2011 a 12.07.2014. Protocolo: 160608 . . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 0

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.016  103 Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo nº 2022/749450 – DIC/ FCP, de 14/06/2022. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos Servidores abaixo mencionados, que se deslocarão com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o Projeto Banzeiro Edição Palestina do Pará, referentes aos Processo: 2022/743890, que acontecerá no Município de Palestina do Pará/ PA. NO