adquiridas antes da entrada

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 688 NERVOSA. ESSAS LESÕES SÃO ANTIGAS, ADQUIRIDAS ANTES DA ENTRADA NA EMPRESA RÉ (ELE SÓ TRABALHOU NA Acolho as conclusões periciais, portanto. EMPRESA POR 2 ANOS). OUTRO ASPECTO, É QUE A LESÃO ESTÁ LOCALIZADA APENAS NO FINAL DA COLUNA, NA SUA JUNÇÃO COM O SACRO, OSSO QUE FAZ PARTE DO QUADRIL. ESSA LOCALIZAÇÃO É MUITO PARECIDA COM AS Diante de todo o exposto,

Caderno 1 - Administrativo ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1338 84 Diretor Técnico de Serviço, Referência 18: Padrão 12-E: JUSELENE INEZ CASAGRANDE, matr. 302.373-A, a p/ de 05.04.10, 9/10; Diretor Técnico de Divisão, Referência 20: Padrão 12-E: JUSELENE INEZ CASAGRANDE, matr. 302.373-A, a p/ de 05.04.10, 1/10. Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, e Agravo em Recurso Especial nº 161.923-SP (2012

Publicações Judiciais I ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : PLATINUM S/A SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO RETIDO. REITERAÇÃO. AUSÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITO SOBRE ESTOQUES. LEI Nº10.833/2003.AUSÊNCIA. ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE. 1. Não deve ser conhecido o agravo retido não reiterado nas razões de apelaçã

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 908 DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PEDIDO DE INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 10 DA LEI N.º 12.016/2009. ACOLHIDO. ALTERAÇÃO NA PARTE DISPOSITIVA DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE. 1. A questão em análise reside em verificar se há ilegalidade na incidência do redutor constitucional à remuneração da impetrante, notadamente quanto as parcelas de natureza pessoa

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 160 OCASIONADAS POR QUEDA NA POSIÇÃO SENTADA E NÃO O AUTOR É JOVEM, DE PORTE ATLÉTICO, QUE TEVE UM POR EMPURRAR UMA CAIXA, MESMO PESADA", "... O AUTOR EPISÓDIO DE DOR LOMBAR OU LUMBAGO EM OUTUBRO DE POSSUIA UMA LESÃO PRÉ-EXISTENTE NA COLUNA LOMBAR 2013. ELE ALEGA QUE ESTAVA NO PORÃO DE CARGAS DO BAIXA, L5/S1, E AO EMPURRAR A CAIXA SENTIU DOR AVIÃO, EMPURRAN

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 909 SEGURANÇA PROCESSO Nº 0038727-46.2014.8.14.0301 - MANDADO DE SEGURANÇA SENTENÇA Relatório 1 - PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO, CPF 109.463.42-15, impetrou o presente mandado de segurança, com pedido de liminar, em face de ato do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV. 2 - O impetrante relata e argumenta, em síntese, o seguinte: é coronel da reserva do Corpo de

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1047 Segurança, nos termos do voto da Relatora. Sala de Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos 24 dias de julho de 2018. Belém, 24 de julho de 2018. DIRACY NUNES ALVES DESEMBARGADORA-RELATORA (2018.03038910-68, 193.881, Rel. DIRACY NUNES ALVES, Órgão Julgador SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, Julgado em 2018-07-24, Publicado em 2018-0731) AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. REDUTOR CONS

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 690 impetrante não prospera, bem como já decidiram o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, cujo entendimento está cabalmente retratado nas seguintes ementas: ¿CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. TETO DE RETRIBUIÇÃO. EMENDA CONSTITUCIONAL 41/03. EFICÁCIA IMEDIATA DOS LIMITES MÁXIMOS NELA FIXADOS. EXCESSOS. PERCEPÇÃO NÃO RESPALDADA PELA GARANTIA DA IRREDUTIBILIDADE. 1. O teto d

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1052 CF/88. RE 606.358 (TEMA 257). AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PEDIDO DE INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 10 DA LEI N.º 12.016/2009. ACOLHIDO. ALTERAÇÃO NA PARTE DISPOSITIVA DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE. 1. A questão em análise reside em verificar se há ilegalidade na incidência do redutor constitucional à remuneração da impetrante, not

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 989 NUNES ALVES DESEMBARGADORA-RELATORA (2018.03038910-68, 193.881, Rel. DIRACY NUNES ALVES, Órgão Julgador SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, Julgado em 2018-07-24, Publicado em 2018-0731) AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. REDUTOR CONSTITUCIONAL REMUNERATÓRIO. EFICÁCIA IMEDIATA. REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 480). COMPUTO DE VANTAGENS PESSOAIS ADQUIRIDAS ANTES DO ADVENTO DA EC Nº 41/2003 (TEMA 257). DECISÃO