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Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 803 ALBERTINO DE FARIA E OUTROS - Vistos. Fls. 123/137: O requerimento de gratuidade de justiça já foi analisado e indeferido, não havendo novos elementos que conduzam ao deferimento. Denego, com efeito, seguimento à apelação, diante da falta de preparo, consoante prevê o art. 511 do CPC, anotando-se que a hip
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 524 657 prevista no livro I, título VIII, Capítulo X desta Lei.” Fixo os honorários, para hipótese de pronto pagamento, em 10% (dez por cento) do valor do débito. Int. Rel. 2/7 - ADV ROSA LUCIA COSTA DE ABREU OAB/SP 134219 - ADV DILZA TERESINHA DOS SANTOS OAB/SP 27055 562.01.2007.017940-7/000000-000 - nº ordem 64
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 567 747 DO LITORAL SANTISTA X TANIA REIJANE CAVALCANTE MEDEIROS - Vistos. Cite-se por edital, observando-se, criteriosamente (visando obviar nulidades), as exigências do art. 232 do CPC, com o prazo de vinte dias, devendo o autor apresentar a minuta do edital em dez dias. Considerando que não bastam, para a validez
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 NETO. AUTOR: MARIA APARECIDA DEOLINDA SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. AUTOR: GILSON SERAFIM ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. AUTOR: JORGE SERAFIM ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. AUTOR: JOSE DEOLINDO DE LIMA ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA,LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: JOAO SERAFIM ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 Ausentes, destarte, essas hipóteses de cabimento, impõe-se a rejeição dos aclaratórios. 2. Embargos rejeitados, em harmonia com o parecer ministerial. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00401 Processo: 0000596-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI PONTES DE CARVALHO GOMES ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca julgada parcialmente procedente que condenouo reu yu
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1854 trânsito em julgado, com anotações de praxe, comunique-se ao IIRGD. - ADV: LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP) Processo 0061898-34.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSIEL RODRIGUES COSTA e outros - c. 1501/18: Fica a Defesa do corréu Josiel Rodrigues Costa intimada a apre
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1678 Processo 0000192-97.1987.8.26.0127 (127.01.1987.000192) - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.R. - J.M.S. - Ciência ao Patrono da autora para providenciar o recolhimento da taxa no para a expedição do Formal no formulário adequado. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP) Processo 0000374-09.20
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 876 SANTOS OAB/SP 88600 - ADV PEDRO NUNO BATISTA MAGINA OAB/SP 139622 562.01.2000.009073-2/000000-000 - nº ordem 505/2000 - Procedimento Sumário (em geral) - - LICOS - LINHA INTEGRADA DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LIMITADA X SALETE SANTANA CORDEIRO - Comunicado cg. Nº 1307/2007.Retirar ofício. - ADV ACASSIO J
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 646 Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: JOEL BIRELLO MANDELLI Relação 114 562.01.1989.002416-8/000000-000 - nº ordem 1010/1989 - Inventário - CELSO AROSA MONTEIRO X ANTONIO AROSA LOPES E OUTROS - Fls. 75 - Para a apreciação do pedido de fls. 72, remetam-se os autos ao Distribuidor Cível, para redistri