52 Resultados alan eustaquio da silva - em: 21/05/2025
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3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 232 admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº AP-0000069-47.2015.5.03.0018 Relator Marcus Moura Ferreira AGRAVANTE ALAN EUSTAQUIO DA SILVA ADVOGADO VITOR RICARDO BHERING BRAGA JUNIOR(OAB: 100337/MG) ADVOGADO CAROLINA SIMOES DE OLIVEIRA(OAB: 201125/MG) ADVOGADO OLIVIA CAETANO SALGADO DE PAIVA(OAB: 143435/MG) ADVOGADO JESSICA VIANA DE SOUZA(OAB: 195925/MG) AGRAVANTE G. S. 1 ALIMENTOS LTDA AD
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2070 praticada se reveste de gravidade bastante para autorizar a unanimidade, conheceu do agravo; no mérito, por maioria de votos, resolução do contrato de trabalho. No caso, os elementos de prova negou-lhe provimento, vencido o Exmo. Desembargador Relator. dos autos autorizam a conclusão de que a reclamante quebrou a Serviu de acórdão a presente certidão, nos ter
3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 2432 cláusulas violadas, observados os períodos de vigência de cada um Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por dos instrumentos normativos aplicáveis (art. 7º, XXVI, da CR), unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas resguardados os termos do art. 412 do Código Civil e o executadas (ID. 36811fc). No mérito, sem divergênci
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3255 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA A da CLT e arts. 133 a 137 do CPC/2015). Cite-se o sócio ALAN EUSTAQUIO DA SILVA, dando-lhe ciência do despacho acima, pelo prazo de 15 dias Intime-se a exequente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 16 de julho de 2021. ANGELA MARIA LOBATO GARIOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 189 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010225-88.2022.5.03.0070 INTIMAÇÃO RECORRENTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50d56b1 SUDOESTE MINEIRO LIMITADA proferida nos autos. RECORRIDO: GIOVANI GERMANO DA SILVA SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E
3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 constar que executado MARCELO BUENO PEREIRA encontra-se 2534 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho em local desconhecido. Processo Nº ATOrd-0002062-67.2011.5.03.0018 AUTOR JOEL DIAS DOS REIS ADVOGADO ANTONIO FERNANDO DA COSTA(OAB: 43884/MG) RÉU SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO MARCELO TINOCO LAMEGO(OAB: 120610/MG) Processo Nº ATOrd-0000069-47.2015.5.03.
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 902 CONCLUSÃO irrecorrível, portanto, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT e da DENEGO seguimento ao recurso de revista. Súmula 214 do TST. Publique-se e intime-se. Com efeito, no processo do trabalho, as decisões interlocutórias não BELO HORIZONTE/MG, 10 de dezembro de 2022. ensejam recurso de imediato, sendo certo que a hipótese dos autos César Pereira da
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região execução da sentença. 5022 DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tudo nos termos da fundamentação. Liquidação por cálculos (CLT, art. 879), com os parâmetros da I- RELATÓRIO fundamentação, inclusive correção, juros. ALAN EUSTÁQUIO DA SILVAopôs embargos de declaração no Deferida a justiça gratuita ao sindicato autor. Id. ff5c04d apontando vícios na dec
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DANILO ALVES MACEDO(OAB: 30072/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS NO ESTADO DE GOIÁS - STIUEG Processo Nº AIRR-0011408-86.2014.5.01.0246 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AGRAVANTE(S) PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Advogado DR. GUSTAVO REZEN